Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos.
Foto: STF
Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos. (Foto: STF)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações sobre a PEC da Blindagem. Ele considerou que os processos perderam o objeto depois que o Senado enterrou a proposta.
“Tendo em vista o fato público e notório, amplamente noticiado, da rejeição, por inconstitucionalidade, pelo Senado Federal da mencionada PEC, tendo o presidente daquela Casa Legislativa determinado o arquivamento definitivo da proposta legislativa, concluo pela perda superveniente de objeto deste ‘writ’, dando ensejo a sua extinção”, diz o despacho.
Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos.
Foram arquivadas duas ações, movidas pelos deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
(Com O Estado de S.Paulo)
https://www.osul.com.br/ministro-toffoli-arquiva-acoes-no-supremo-sobre-pec-da-blindagem-apos-senado-rejeitar-proposta/ Ministro Toffoli arquiva ações no Supremo sobre PEC da Blindagem após Senado rejeitar proposta 2025-09-26
Pacote de medidas inclui linhas de crédito para o setor. (Foto: Agência Brasil) O governo federal lançou um pacote de medidas para tentar amortecer os impactos da guerra no Irã nos combustíveis, incluindo iniciativas específicas de alívio para o setor aéreo. Para esse segmento, as medidas anunciadas são a isenção dos impostos federais (PIS e …
“Eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse.(Foto: Ricardo Stuckert/PR) Em viagem à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para ocupar a vaga que será aberta com a saída do ministro …
Segundo a publicação, Lula destacou que mantém divergências políticas com Trump, mas defendeu uma relação institucional baseada no respeito. Foto: Ricardo Stuckert/PR Segundo a publicação, Lula destacou que mantém divergências políticas com Trump, mas defendeu uma relação institucional baseada no respeito. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao …
Paulinho da Força deu declaração após ouvir da bancada do PT que não terá o apoio do partido para alternativa à anistia. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei alternativo à anistia, se reuniu com deputados do PT e ouviu da bancada do partido que a …
Ministro Toffoli arquiva ações no Supremo sobre PEC da Blindagem após Senado rejeitar proposta
Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos.
Foto: STF
Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos. (Foto: STF)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações sobre a PEC da Blindagem. Ele considerou que os processos perderam o objeto depois que o Senado enterrou a proposta.
“Tendo em vista o fato público e notório, amplamente noticiado, da rejeição, por inconstitucionalidade, pelo Senado Federal da mencionada PEC, tendo o presidente daquela Casa Legislativa determinado o arquivamento definitivo da proposta legislativa, concluo pela perda superveniente de objeto deste ‘writ’, dando ensejo a sua extinção”, diz o despacho.
Na mesma decisão, o ministro informou que a Câmara dos Deputados não precisa mais enviar as informações que ele havia solicitado para instruir os processos.
Foram arquivadas duas ações, movidas pelos deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
(Com O Estado de S.Paulo)
https://www.osul.com.br/ministro-toffoli-arquiva-acoes-no-supremo-sobre-pec-da-blindagem-apos-senado-rejeitar-proposta/
Ministro Toffoli arquiva ações no Supremo sobre PEC da Blindagem após Senado rejeitar proposta
2025-09-26
Related Posts
Governo zera impostos do combustível de aviação: veja o que pode acontecer com as passagens aéreas
Pacote de medidas inclui linhas de crédito para o setor. (Foto: Agência Brasil) O governo federal lançou um pacote de medidas para tentar amortecer os impactos da guerra no Irã nos combustíveis, incluindo iniciativas específicas de alívio para o setor aéreo. Para esse segmento, as medidas anunciadas são a isenção dos impostos federais (PIS e …
“Eu não quero amigo e não sei se será mulher, homem, branco ou preto”, diz Lula sobre a vaga de ministro no Supremo
“Eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse.(Foto: Ricardo Stuckert/PR) Em viagem à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para ocupar a vaga que será aberta com a saída do ministro …
Lula diz que relação pessoal com Trump pode evitar novas tarifas, em entrevista ao jornal Washington Post
Segundo a publicação, Lula destacou que mantém divergências políticas com Trump, mas defendeu uma relação institucional baseada no respeito. Foto: Ricardo Stuckert/PR Segundo a publicação, Lula destacou que mantém divergências políticas com Trump, mas defendeu uma relação institucional baseada no respeito. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao …
Na Câmara dos Deputados, relator diz que falta de acordo em texto da anistia pode colocar em risco a votação de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Paulinho da Força deu declaração após ouvir da bancada do PT que não terá o apoio do partido para alternativa à anistia. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei alternativo à anistia, se reuniu com deputados do PT e ouviu da bancada do partido que a …