Primeira Turma do Supremo condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado

Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho da pena

Foto: Reprodução

Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho da pena. (Foto: Reprodução)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado. O placar pela condenação é de 4 a 1. Votaram a favor das condenações os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas.

Com Bolsonaro também foram condenados:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas aos condenados. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Como o ministro Luiz Fux divergiu dos colegas em diversos pontos e a denúncia contra Ramagem não foi toda analisada, o julgamento teve diferentes placares:

– para condenar Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, o placar foi de 4 votos (Moraes, Dino, Cármen e Zanin) a 1 (Fux).

– para condenar Alexandre Ramagem pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, o placar também foi 4 votos (Moraes, Dino, Cármen e Zanin) a 1 (Fux). O processo contra Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, sobre dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, foi suspenso.

– para condenar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e Braga Netto, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, o placar foi de 5 votos a 0. Entretanto, em relação a esses dois réus, o placar foi de 4 votos (Moraes, Dino, Cármen e Zanin) a 1 (Fux) pela condenação nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A prisão não é imediata: a pena só passa a valer quando o processo estiver concluído e não houver mais possibilidade de recurso.

Por ordem do ministro Alexandre de Moras, Bolsonaro está atualmente preso em prisão domiciliar. Ou seja, proibido de sair de casa, além de estar sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e por policiais dentro de seu condomínio, em Brasília. Moraes viu risco de fuga do ex-presidente.

https://www.osul.com.br/bolsonaro-condenado/
Primeira Turma do Supremo condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado
2025-09-11