Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados

Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo

Foto: (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Proposta estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo. (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que obriga os motoristas de veículos automotores que atropelarem animais a prestar socorro imediato aos bichos atingidos.

A proposta, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), estabelece que o motorista envolvido no acidente deve encaminhar o animal ao serviço veterinário mais próximo.

De acordo com o texto, o condutor que não conseguir prestar socorro direto ao animal, seja por risco à sua integridade física ou por impossibilidade de transportá-lo com segurança no seu veículo, deverá comunicar imediatamente a ocorrência às autoridades competentes e aguardar no local até o atendimento por uma equipe especializada.

De acordo com o projeto, o descumprimento da obrigação sujeita o infrator a multa de R$ 288,55 e, em caso de reincidência, de R$ 519,39. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas municipais de resgate, tratamento e adoção de animais vítimas de maus-tratos e atropelamento.

O objetivo da iniciativa é garantir que motoristas envolvidos em acidentes “tenham a responsabilidade de prestar assistência ao animal ferido”, afirmou o vereador. “A omissão diante de um atropelamento não apenas prolonga o sofrimento do animal, mas também configura um ato de negligência e crueldade”, destacou Carotenuto.

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Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que obriga motoristas a prestar socorro a animais atropelados
2025-07-10