O ministro classificou as reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas, nas quais se discutiu um suposto decreto golpista, como “vaga cogitação”. Ressaltou ainda que não há provas de que Bolsonaro tinha conhecimento do plano que previa o assassinato de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin, nem dos bloqueios indevidos da Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição.
Fux também rejeitou a qualificadora de uso de armas para todos os réus, que poderia elevar as penas. Ele argumentou que não basta que os integrantes da suposta organização criminosa portassem armas: seria preciso comprovar o uso efetivo por ao menos um deles durante as atividades do grupo, o que não ficou demonstrado.
Em relação ao crime de dano qualificado contra o patrimônio da União, Fux defendeu que ele fosse absorvido pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Apesar disso, absolveu todos os réus, argumentando que nenhum deles estava presente nos atos de 8 de janeiro e que não há provas de que tenham ordenado os ataques às sedes dos Poderes.
Por fim, o ministro defendeu que o crime de golpe de Estado fosse absorvido pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pelo qual condenou Cid e Braga Netto.
— Posicionamento de Fux em relação a cada réu:
Mauro Cid
* Organização criminosa: absolvido * Golpe de Estado: absolvido * Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: condenado * Dano a bem tombado: absolvido * Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Almir Garnier
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Jair Bolsonaro
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Walter Braga Netto
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: condenado
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Augusto Heleno
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Alexandre Ramagem
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
Anderson Torres
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Paulo Sérgio Nogueira
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido. (Com informações do portal InfoMoney)
Na reunião, Eduardo citou nominalmente ministros do STF que, segundo ele, trabalham contra a anistia. (Foto: Araquivo Pessoal) Não é só em Brasília que a discussão sobre a anistia tem dominado o cenário político. O tema também esteve no centro do encontro realizado na última quinta-feira (4), em Washington, entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro …
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Veja como votou o ministro do Supremo Luiz Fux em cada crime para cada réu no julgamento da trama golpista
Fux também rejeitou a qualificadora de uso de armas para todos os réus, que poderia elevar as penas. Ele argumentou que não basta que os integrantes da suposta organização criminosa portassem armas: seria preciso comprovar o uso efetivo por ao menos um deles durante as atividades do grupo, o que não ficou demonstrado.
Em relação ao crime de dano qualificado contra o patrimônio da União, Fux defendeu que ele fosse absorvido pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Apesar disso, absolveu todos os réus, argumentando que nenhum deles estava presente nos atos de 8 de janeiro e que não há provas de que tenham ordenado os ataques às sedes dos Poderes.
Por fim, o ministro defendeu que o crime de golpe de Estado fosse absorvido pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pelo qual condenou Cid e Braga Netto.
— Posicionamento de Fux em relação a cada réu:
Mauro Cid
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: condenado
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Almir Garnier
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Jair Bolsonaro
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Walter Braga Netto
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: condenado
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Augusto Heleno
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Alexandre Ramagem
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
Anderson Torres
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido
Paulo Sérgio Nogueira
* Organização criminosa: absolvido
* Golpe de Estado: absolvido
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: absolvido
* Dano a bem tombado: absolvido
* Dano qualificado contra o patrimônio da União: absolvido. (Com informações do portal InfoMoney)
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