União Europeia apresenta regra para grandes sistemas de inteligência artificial

Ainda não está claro como a legislação da UE vai tratar outras questões importantes envolvendo o uso de IA, como disseminação de desinformação.

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Ainda não está claro como a legislação da UE vai tratar outras questões importantes envolvendo o uso de IA, como disseminação de desinformação. (Foto: Shutterstock)

As empresas de tecnologia terão que detalhar os conteúdos usados para treinar seus algoritmos, segundo as novas diretrizes. Além disso, precisarão avaliar riscos de usos indevidos das suas tecnologias – por exemplo: para a criação de armas biológicas.

No entanto, ainda não está claro como a legislação da UE vai tratar outras questões importantes envolvendo o uso de IA, como disseminação de desinformação.

As regras divulgadas pela UE nesta quinta se aplicam a um grupo restrito de empresas de tecnologia. Entre elas, estão Google, Microsoft e OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. Isso porque essas empresas desenvolvem sistemas de IA para uso geral.

Amazon e Mistral (empresa francesa de IA): não responderam aos pedidos de comentário do jornal;
Google e OpenAI: estão analisando o texto final;

Meta: não se pronunciou (mas já havia sinalizado que não iria aderir);

Microsoft: se recusou a comentar.

Seja como for, essas diretrizes entram em vigor em 2 de agosto de 2025. Mas os reguladores da UE só poderão aplicar sanções por descumprimento a partir de agosto de 2026. É o que informou a Comissão Europeia, braço executivo do bloco econômico.

Contexto e repercussão

As regras apresentadas nesta quinta trazem os primeiros detalhes concretos sobre como reguladores da UE planejam aplicar a Lei da IA (AI Act, em inglês), aprovada em 2024.

Em tese, a lei foi criada para prevenir os efeitos prejudiciais da IA. Mas autoridades europeias têm reavaliado os impactos de se regulamentar uma tecnologia que muda tão rápido e envolve muita competitividade entre grandes players.

A CCIA Europe – associação comercial representante de empresas como Amazon, Google e Meta – afirmou que as novas regras “impõe um fardo desproporcional aos provedores de IA”.

Outras associações, essas representando empresas europeias mesmo, pediram aos legisladores para adiarem a implementação da Lei da IA. Elas alegam que a regulação pode frear a inovação e colocar empresas europeias em desvantagem frente à concorrência estrangeira.

Tudo isso ocorre enquanto líderes na Europa se mostram cada vez mais preocupados com a posição econômica do continente em relação à China e aos Estados Unidos.

https://www.osul.com.br/uniao-europeia-apresenta-regra-para-grandes-sistemas-de-inteligencia-artificial/
União Europeia apresenta regra para grandes sistemas de inteligência artificial
2025-07-10