Cid teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada
Foto: Ton Molina/STF
Cid teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada. (Foto: Ton Molina/STF)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) a pena do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no julgamento da trama golpista. Por unanimidade, os ministros fixaram a punição em 2 anos de prisão, em regime aberto.
Cid foi condenado pelos cinco crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República, mas teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada, no qual ele contou o que sabia sobre o esquema em troca de diminuição da pena.
Na delação, o militar detalhou reuniões, planos e documentos que apontavam para uma articulação de Bolsonaro e de auxiliares para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As informações foram usadas como prova pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que considerou as declarações confirmadas por registros de reuniões, mensagens e minutas apreendidas pela Polícia Federal.
Os cinco crimes pelos quais Mauro Cid foi condenado são:
* Organização criminosa armada – quando quatro ou mais pessoas se estruturam, com divisão de tarefas e uso de armas, para cometer crimes. Pena de 3 anos (mínima) e pode chegar a 17 anos com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com violência ou grave ameaça, impedir o funcionamento dos poderes da República. Pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo).
* Golpe de Estado – tentar depor, com violência ou grave ameaça, um governo legitimamente eleito. Pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima).
* Dano qualificado contra patrimônio da União – destruir ou deteriorar bens públicos, causando grande prejuízo. Pena de seis meses (mínima) a 3 anos (máxima).
* Deterioração de patrimônio tombado – atacar bens especialmente protegidos por lei, como os prédios dos Três Poderes. Pena de 1 ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Futuro
Condenado por tentativa de golpe, o tenente-coronel Mauro Cid pretende se mudar para os Estados Unidos após o cumprimento da pena no Brasil.
Uma das filhas do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro já vive nos EUA. Ele pretende reunir a família após quitar a pena de dois anos de prisão em regime aberto.
Cid já pediu transferência para a reserva, mas ainda mora num imóvel funcional no Setor Militar Urbano, em Brasília.
https://www.osul.com.br/trama-golpista-ex-ajudante-de-ordens-de-bolsonaro-mauro-cid-e-condenado-a-2-anos-de-prisao-em-regime-aberto-pela-primeira-turma-do-supremo/ Trama golpista: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é condenado a 2 anos de prisão em regime aberto pela Primeira Turma do Supremo 2025-09-11
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Foto: Ton Molina/STF
Cid teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada. (Foto: Ton Molina/STF)
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* Deterioração de patrimônio tombado – atacar bens especialmente protegidos por lei, como os prédios dos Três Poderes. Pena de 1 ano (mínima) a 3 anos (máxima).
Futuro
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Uma das filhas do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro já vive nos EUA. Ele pretende reunir a família após quitar a pena de dois anos de prisão em regime aberto.
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Trama golpista: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é condenado a 2 anos de prisão em regime aberto pela Primeira Turma do Supremo
2025-09-11
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