TJ-RS empossa nova administração para o biênio 2026/2027

Desembargador Eduardo Uhlein e a nova administração eleita. (Foto: Reprodução/ Juliano Verardi/Dicom-TJRS)

Posse no TJRS

A nova Administração do Tribunal de Justiça do RS toma posse nesta terça-feira, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, para o biênio 2026/2027. O atual presidente, desembargador Alberto Delgado Neto, transmitirá o comando da Corte gaúcha ao desembargador Eduardo Uhlein, eleito em novembro de 2025.

Reinclusão pelo trabalho

Presença requerida

Renda para catadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresentou na última semana uma proposta de acordo de cooperação técnica para incentivar a contratação remunerada de cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis no RS. A partir do compartilhamento da experiência da Justiça do Trabalho gaúcha com outros órgãos públicos, a proposta pretende fomentar a inclusão socioeconômica desses trabalhadores, com reconhecimento da atividade como prestação de serviços.

400 anos das Missões

A Secretaria de Cultura do RS lança na próxima quarta-feira, em Porto Alegre, a agenda das comemorações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis. A programação prevê mais de 80 eventos contemplando arte, música, turismo, religiosidade, ciência e história viva.

Centro+4D

Depois de cinco dias de discussões, o Banco Mundial concluiu na sexta-feira a primeira missão do ano em Porto Alegre para definir o cronograma de ações do programa Centro+4D. O encontro validou projetos de mobilidade urbana, patrimônio histórico e gestão financeira que integram o pacote de revitalização de 162 milhões de euros destinado ao Centro Histórico e ao 4° Distrito.

Praças revitalizadas

A Prefeitura de Porto Alegre encerrou o mês de janeiro com um total de 21 praças revitalizadas. As intervenções nos espaços públicos incluem manutenção geral das áreas, pintura e recuperação de brinquedos dos playgrounds, além da restauração de bancos e lixeiras.

Fiscalização centralizada

Vereadores de Porto Alegre promoverão na próxima terça-feira audiência pública para debater o projeto de lei complementar do governo Melo que institui o Sistema Municipal de Fiscalização e cria a Secretaria Executiva de Fiscalização. A medida estabelece, entre outras mudanças, a unificação e padronização de hoje dispersas entre diferentes órgãos, centralizando as fiscalizações urbana, econômica, sanitária e ambiental.

Agendas em Vacaria

O governador Eduardo Leite cumpre agenda em Vacaria neste domingo para assinar o contrato de uma planta pioneira de hidrogênio verde, projeto que integra a gestão de resíduos à produção de energia limpa. O chefe estadual também marcará presença no 36º Rodeio Crioulo Internacional, além de visitar as obras da nova unidade de oncologia do Hospital Nossa Senhora de Oliveira, que recebe R$2,3 milhões do Estado.

Receita certa

Cerca de 1,8 milhão de participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha têm até a próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, para resgatar valores acumulados no Receita Certa. O montante disponível soma R$15 milhões e a solicitação deve ser feita pelo site ou aplicativo do NFG para evitar que os recursos retornem ao orçamento do Estado.

Transporte acessível

Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que determina a garantia de acessibilidade integral para pessoas com deficiência em toda renovação de frota de veículos destinados ao transporte coletivo na Capital. Assinado pelos vereadores Jessé Sangalli (PL), Karen Santos (PSOL) e Marcos Felipi (Cidadania), o texto também define que futuros editais de licitação e contratos de concessão ou permissão deverão conter cláusulas que assegurem o cumprimento da obrigação.

Reajuste tarifário

A partir de 23 de fevereiro, o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre iniciará a aplicação do reajuste de 6,21% nas tarifas de todas as categorias da instituição. O índice, publicado no Diário Oficial, visa a reposição dos custos operacionais de saneamento e considera a variação de preços da energia elétrica e da construção civil.

Brasil Antenado

Cerca de 5 mil famílias do interior do RS contempladas na fase C do programa Brasil Antenado podem solicitar até 13 de junho a instalação de antenas parabólicas distribuídas pelo Ministério das Comunicações. A ação busca garantir o acesso à TV aberta e gratuita em localidades com baixa (ou nenhuma) cobertura de sinal terrestre.

Conscientização no Litoral

A Praia Grande de Torres recebeu neste sábado a blitz “Fim da Linha”, iniciativa da Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher da Assembleia gaúcha em parceria com o movimento “HeForShe”, da ONU Mulheres. A mobilização no Litoral Gaúcho conta com o apoio da dupla Gre-Nal e da OAB-RS para conscientizar veranistas e engajar o público masculino no combate ao feminicídio.

História preservada

O Centro Histórico de Jaguarão, no Sul do RS, receberá investimento de R$11,1 milhões do Novo PAC para a requalificação urbana da Praça da Matriz e do Largo Bandeiras. Com acompanhamento do Iphan, o projeto abrange 23 mil m² e prevê melhorias na acessibilidade, nova iluminação e a substituição de trailers por estruturas integradas ao conjunto paisagístico local.

Por Bruno Laux

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TJ-RS empossa nova administração para o biênio 2026/2027
2026-01-31