Supremo fica a um voto de condenar Bolsonaro por liderar trama golpista e ensaia frente contra anistia

Moraes e Dino votam por condenação de ex-presidente e 7 réus e reforçam posição contra perdão. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de formar maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Além dele, outros sete réus foram denunciados por integrar o núcleo central de uma trama para permanecer no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nessa terça-feira (9) para condenar os oito réus em julgamento por todos os crimes pelos quais são acusados: abolição do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Dino apontou que pode aplicar penas mais leves aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e ao ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, por entender que houve menor participação dos três.

O ministro Luiz Fux será o próximo a votar, na manhã desta quarta (10). Desde já, ele antecipou que irá divergir em relação a Moraes a respeito de preliminares apresentadas pelas defesas dos réus.

Ele falou que divergiria de Moraes em menos de cinco minutos de sessão, em consonância com o que já tem feito nos últimos meses. No recebimento da denúncia, o ministro também foi o único a ser contra a condução do julgamento pelo STF e também pela Primeira Turma, em vez de o caso ir ao plenário.

Se Fux votar pela condenação dos réus por algum dos crimes, estará formada maioria entre os cinco ministros da turma. Cármen Lúcia será a próxima ministra a se manifestar. Depois dela, restará o ministro Cristiano Zanin.

A sessão dessa terça também marcou o reforço de uma frente de ministros do tribunal contra a anistia aos condenados no processo. Em seu voto, o ministro Flávio Dino afirmou que não cabe perdão para o tipo de crime em análise. Moraes já havia feito diversas sinalizações no mesmo sentido, assim como o ministro Gilmar Mendes, no último domingo (7).

Os dois ministros também fizeram uma espécie de tabelinha em diversos momentos do julgamento, com Dino fazendo questões a Moraes com o objetivo de ajudar nos seus argumentos.

Moraes abriu a votação pouco depois das 9h, como relator do processo, e afirmou não haver dúvidas de que ocorreu uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Por cerca de cinco horas, ele enfatizou o entendimento de que Bolsonaro foi o líder das articulações para se manter no poder. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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2025-09-09