Suplente do presidente do Senado é indiciado pela Polícia Federal após sacar R$ 350 mil e ser associado a esquema no Dnit

Investigação aponta desvios em contratos para obras no Amapá; investigados negam irregularidade. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta semana o inquérito que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Flagrado pela PF quando deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em espécie e entrando em um carro ligado a primos do presidente do Senado, o empresário é apontado pela investigação como integrante de um núcleo suspeito de atuar para direcionar contratos públicos. Procurado, Chaves Pinto disse que irá se manifestar após “tomar conhecimento do relatório final”.

Já Alcolumbre afirmou, por meio de nota, que “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do Dnit”.

O relatório final da investigação foi encaminhado à 4ª Vara Federal em Macapá, capital do Amapá, onde tramita o processo. O suplente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. Marcello Linhares, atual superintendente regional do Dnit no Amapá, foi indiciado pela PF por associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação. Linhares também foi procurado por meio de sua defesa, que não comentou.

O indiciamento é uma fase anterior à abertura de uma ação penal, quando a polícia verifica se há indícios suficientes para que o acusado seja processado. As provas encontradas pela PF agora serão analisadas pelo Ministério Público, que avaliará se há razões para que uma denúncia seja apresentada. Só então o Judiciário decidirá se torna os investigados réus pelos crimes apontados.

A apuração sustenta que o empresário exercia influência sobre a Superintendência Regional do Dnit no Amapá e teria se valido da condição de suplente de senador para interferir em tratativas envolvendo contratos e liberação de recursos.

Investigação

A investigação aponta como prova mensagens obtidas durante a apuração que indicam interlocução entre Marcello Linhares e Chaves Pinto sobre contratos, obras e pedidos de liberação de recursos. Em um dos diálogos citadas no relatório, Linhares pede a Chaves Pinto que pressione o governo por liberação de recursos junto a Alcolumbre. “Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”, diz trecho da investigação.

Em relação a esta menção, o presidente do Senado afirma que “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.

A PF também encontrou diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente e representantes das empresas antes mesmo da publicação dos editais para obras no estado. Uma conversa de 25 de outubro de 2023, interceptada pelos investigadores, mostra o chefe do Dnit local agradecendo ao suplente de Alcolumbre pelo aumento nos recursos enviados ao órgão. Ele atribui a quantia às “tratativas do nosso senador”, referência, segundo a apuração, ao presidente do Senado.

A apuração teve início a partir de denúncias que indicavam favorecimento de empresas em quatro licitações realizadas pelo Dnit. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram lentidão na execução das obras e possível desvio de recursos. Também foram apontadas transações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa composta por agentes públicos e empresários.

O Dnit afirmou colaborar com a investigação e que as “colabora integralmente com as investigações e repudia qualquer prática fraudulenta ou de corrupção”. “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, disse, em nota.

Saque

Um dos episódios descritos pela PF, revelado pelo jornal O Globo, ocorreu em novembro de 2024, quando Breno foi monitorado ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em dinheiro vivo. Em seguida, segundo a investigação, ele entrou em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos do presidente do Senado.

Agentes passaram a seguir os passos de Chaves Pinto após receberem um alerta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre saques em espécie em valores considerados altos. A PF identificou que essas retiradas de dinheiro ocorriam pouco tempo após o recebimento de recursos provenientes de contratos públicos, configurando indícios de “lavagem de capitais”. (Com informações do jornal O Globo)