Senado começa a debater esta semana a jornada de trabalho com o fim da escala 6×1

O texto aprovado na Câmara dos Deputados chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda não teve um despacho de Alcolumbre. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A proposta do fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – deve começar a ser debatida pelos senadores nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião prevista para terça-feira (9).

O texto aprovado na Câmara dos Deputados chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda não teve um despacho de Alcolumbre. Segundo ele, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não irá direto ao plenário e deve passar pela análise em comissão. A intenção é alinhar o trâmite da matéria no encontro com os chefes de bancada nesta semana.

Considerada um ativo eleitoral, a PEC foi aprovada na Câmara na última semana de maio. O governo considera a pauta prioritária e defende uma aprovação rápida. Alcolumbre, no entanto, já sinalizou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” e deve sugerir ajustes no texto. Ele afirmou que o texto será analisado “sem pressa”.

O presidente do Senado vive momento de relação tensionada com o Planalto, desgastada desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em paralelo, um texto alternativo, que determina a remuneração por hora trabalhada, já recebeu despacho de Alcolumbre e foi enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A matéria foi articulada pela oposição e apresentada no Senado para contrapor o fim da escala 6×1.

No entanto, a proposta da redução na jornada de trabalho aprovada na Câmara deve ter prioridade na análise na CCJ. Uma vez enviada para a comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.

A PEC que recebeu o aval dos deputados define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários.

A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.

Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6×1 com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser “preferencialmente aos domingos”.

O texto teve o apoio do governo e foi articulado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Setores produtivos, no entanto, criticam a proposta e avaliam haver risco de impactos econômicos com o aumento de custos de produção e serviços. Com informações do portal CNN.