Senado aprova projeto de lei da profissionalização dos árbitros de futebol no Brasil

Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Foto: Thais Magalhães/CBF

Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. (Foto: Thais Magalhães/CBF)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 864/2019, que trata da profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro.

O texto do Projeto de Lei aborda pontos como a homologação de vínculo empregatício entre os árbitros e as federações estaduais e a CBF, permitindo que os árbitros passem a receber remuneração fixa, e não apenas quando atuam em partidas, como ocorre atualmente. Além disso, com a profissionalização, os árbitros também passariam a ter acesso a direitos trabalhistas.

Romário defendeu que a profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro é o único caminho para o resgate da credibilidade do esporte no País.

“A arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora. A aprovação desse projeto é um passo histórico para mudar essa realidade. Com estabilidade, capacitação e critérios claros de avaliação, a gente dá dignidade a quem trabalha dentro de campo e devolve credibilidade ao futebol”, afirmou o parlamentar.

A profissionalização da arbitragem no futebol brasileiro ganhou força nas últimas semanas, quando a atuação dos árbitros em partidas do Campeonato Brasileiro foi alvo de críticas. A Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento que pede a realização de uma audiência pública com representantes da arbitragem do futebol.

A intenção dos deputados membros da Comissão do Esporte é ouvir representantes da CBF, da comissão de arbitragem da própria CBF, de clubes, da Associação Nacional de Árbitros e de outras entidades ligadas ao futebol.

O texto do requerimento aprovado na última semana afirma que a intenção da audiência pública, que ainda será marcada pela comissão, afirma que os deputados pretendem debater mecanismos de aprimoramento da arbitragem brasileira.

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Senado aprova projeto de lei da profissionalização dos árbitros de futebol no Brasil
2025-11-13