Projeto proibia a utilização de cães de guarda desacompanhados de responsável devidamente habilitado em obras, pavilhões e terrenos, dentre outros
Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei complementar que vedava a utilização de cães de guarda desacompanhados de responsável devidamente habilitado em obras, pavilhões e terrenos, dentre outros.
A proposta era de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL) e visava incluir tal proibição à Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.
De acordo com a exposição de motivos, a proposição buscaria proteger o bem-estar animal e resguardar a população de Porto Alegre, que está muitas vezes exposta a animais ferozes e sem nenhum responsável.
“Na maioria das oportunidades, os animais utilizados para a guarda de obras ou terrenos baldios são deixados em locais inadequados, sem segurança suficiente”, defendia o autor.
https://www.osul.com.br/rejeitado-o-projeto-que-vedava-caes-de-guarda-desacompanhados-em-porto-alegre/ Rejeitado o projeto que vedava cães de guarda desacompanhados em Porto Alegre 2025-11-11
A visita ocorreu na área em que foram montados os 235 piquetes e pelos espaços de comércio, além do piquete da prefeitura Foto: Gustavo Garbino/PMPA A visita ocorreu na área em que foram montados os 235 piquetes e pelos espaços de comércio, além do piquete da prefeitura. (Foto: Gustavo Garbino/PMPA) Acompanhado de secretários, diretores de …
Na noite de sábado, a área de lazer da avenida Edvaldo Pereira Paiva permanecerá fechada para tráfego de veículos em razão da Corrida do Inter 2025 no domingo (29). Foto: Vitor Rosa/Secom Na noite de sábado, a área de lazer da avenida Edvaldo Pereira Paiva permanecerá fechada para tráfego de veículos em razão da Corrida …
Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. Foto: Divulgação/Novo Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. (Foto: Divulgação/Novo) O advogado e ativista liberal Matheus Schilling toma posse nesta quarta-feira (1º), como vereador de Porto Alegre pelo partido Novo. Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. O parlamentar assume a …
Informação é corroborada por mapas das Forças Armadas. (Foto: Divulgação/ Marinha do Brasil) O banco de areia do Guaíba junto à Ilha das Balseiras, em Porto Alegre, não foi gerado pelas tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado. De acordo com o governo gaúcho, a estrutura é mencionada …
Rejeitado o projeto que vedava cães de guarda desacompanhados em Porto Alegre
Projeto proibia a utilização de cães de guarda desacompanhados de responsável devidamente habilitado em obras, pavilhões e terrenos, dentre outros
Foto: Fernando Antunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei complementar que vedava a utilização de cães de guarda desacompanhados de responsável devidamente habilitado em obras, pavilhões e terrenos, dentre outros.
A proposta era de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL) e visava incluir tal proibição à Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.
De acordo com a exposição de motivos, a proposição buscaria proteger o bem-estar animal e resguardar a população de Porto Alegre, que está muitas vezes exposta a animais ferozes e sem nenhum responsável.
“Na maioria das oportunidades, os animais utilizados para a guarda de obras ou terrenos baldios são deixados em locais inadequados, sem segurança suficiente”, defendia o autor.
https://www.osul.com.br/rejeitado-o-projeto-que-vedava-caes-de-guarda-desacompanhados-em-porto-alegre/
Rejeitado o projeto que vedava cães de guarda desacompanhados em Porto Alegre
2025-11-11
Related Posts
Estruturas do Acampamento Farroupilha de Porto Alegre passam por vistoria
A visita ocorreu na área em que foram montados os 235 piquetes e pelos espaços de comércio, além do piquete da prefeitura Foto: Gustavo Garbino/PMPA A visita ocorreu na área em que foram montados os 235 piquetes e pelos espaços de comércio, além do piquete da prefeitura. (Foto: Gustavo Garbino/PMPA) Acompanhado de secretários, diretores de …
Eventos impactam o trânsito em diferentes regiões de Porto Alegre neste fim de semana
Na noite de sábado, a área de lazer da avenida Edvaldo Pereira Paiva permanecerá fechada para tráfego de veículos em razão da Corrida do Inter 2025 no domingo (29). Foto: Vitor Rosa/Secom Na noite de sábado, a área de lazer da avenida Edvaldo Pereira Paiva permanecerá fechada para tráfego de veículos em razão da Corrida …
Matheus Schilling assume como vereador de Porto Alegre nesta quarta-feira
Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. Foto: Divulgação/Novo Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. (Foto: Divulgação/Novo) O advogado e ativista liberal Matheus Schilling toma posse nesta quarta-feira (1º), como vereador de Porto Alegre pelo partido Novo. Schilling exercerá o cargo durante o mês de outubro. O parlamentar assume a …
Banco de areia no Guaíba existe há mais de 60 anos e não tem influência nas enchentes, dizem especialistas
Informação é corroborada por mapas das Forças Armadas. (Foto: Divulgação/ Marinha do Brasil) O banco de areia do Guaíba junto à Ilha das Balseiras, em Porto Alegre, não foi gerado pelas tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado. De acordo com o governo gaúcho, a estrutura é mencionada …