Receita Federal afasta auditor suspeito de acessar ilegalmente dados de ministros do Supremo

A suspeita é de que ele teria acessado dados de uma enteada do ministro Gilmar Mendes (foto). (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Alvo de operação da Polícia Federal (PF) sobre vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parentes, o auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes foi dispensado nessa quinta-feira (19) de um cargo de chefia da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP).

Ele era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório.

A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo delegado na unidade da Receita em Presidente Prudente. O texto não traz justificativa.

O servidor já teria sido ouvido pela Receita e afirmado que, em novembro do ano passado, teria feito um acesso a dados de uma pessoa que pensou ser ex-mulher de um amigo de longa data, o que também não é permitido.

“Desde já, a defesa reafirma a idoneidade do servidor, profissional de reputação ilibada, que ao longo de anos de atuação junto à Receita Federal do Brasil, jamais respondeu a qualquer falta funcional. No momento oportuno, com acesso aos elementos formais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”.

Os advogados afirmaram que é preciso garantir o devido processo legal e “a necessidade de se evitar julgamentos precipitados ou midiáticos, que em nada contribuem para a correta apuração dos fatos”.

Operação

Os investigadores buscam saber, por exemplo, se funcionários da Receita quebraram ilegalmente sigilo de ministros do Supremo e de parentes deles sem aval.

Ainda segundo a PF, além das buscas, foram determinadas medidas cautelares. Entre elas, estão:

* monitoramento por tornozeleira eletrônica;
* afastamento do exercício de função pública;
* cancelamento de passaportes; e
* proibição de saída do País.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Entre as cidades estão: São José do Rio Preto, Guarujá e Salvador.