Pelas regras do TSE para propaganda eleitoral na internet, a propaganda antecipada negativa pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. (Foto: Antonio Augusto/TSE)
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 9, contra um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL) vinculando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e figuras do PT aos escândalos do Banco Master e as denúncias de desvios no INSS. A sigla definiu o material como um “vídeo leviano e de caráter eleitoreiro”.
Segundo a representação protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro “insinua que o presidente e membros de sua família são integrantes de uma quadrilha criminosa”.
No vídeo publicado pelo PL, intitulado “A Grande Quadrilha”, foram utilizadas imagens feitas com inteligência artificial (IA) para fazer uma sátira à série de comédia “A Grande Família”, sugerindo que pessoas próximas do presidente Lula fazem parte de uma organização criminosa. O material foi publicado no perfil oficial do partido no Instagram, no domingo, 8, mas foi retirado do ar.
A federação alega que o vídeo é uma propaganda eleitoral antecipada irregular e negativa. Pelas regras do TSE para propaganda eleitoral na internet, a propaganda antecipada negativa pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, se esse montante for maior.
Os advogados que representam a federação alegam que “o vídeo foi arquitetado unicamente com o objetivo de divulgar à população, de forma equivocada e leviana, suposto envolvimento ou chancela, principalmente do presidente da República, de fatos reprováveis da sociedade, como o desvio de valores oriundos de aposentadoria e benefícios sociais, o apoio a desvios financeiros e até a concordância com suposto envolvimento de familiares a ilícitos – o que não ocorreu e não é aprovado pelo chefe do Executivo Nacional.”
Ainda segundo os advogados, “a divergência política é saudável e necessária dentro do regime democrático. Sem ela, não há alternância de Poder e, portanto, não há democracia. É necessário, portanto, existir um respeito mínimo ao adversário político, ao menos uma tolerância à coexistência pacífica, ou então a democracia não se estabelecerá”.
O vídeo insinua ligações do presidente Lula com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material também sugere envolvimento nos escândalos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e dos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação), Fernando Haddad (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). Com informações do portal Estadão.
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PT aciona o TSE contra vídeo do partido de Bolsonaro que liga governo Lula aos escândalos do INSS e do Banco Master
Pelas regras do TSE para propaganda eleitoral na internet, a propaganda antecipada negativa pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. (Foto: Antonio Augusto/TSE)
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 9, contra um vídeo publicado pelo Partido Liberal (PL) vinculando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e figuras do PT aos escândalos do Banco Master e as denúncias de desvios no INSS. A sigla definiu o material como um “vídeo leviano e de caráter eleitoreiro”.
Segundo a representação protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro “insinua que o presidente e membros de sua família são integrantes de uma quadrilha criminosa”.
No vídeo publicado pelo PL, intitulado “A Grande Quadrilha”, foram utilizadas imagens feitas com inteligência artificial (IA) para fazer uma sátira à série de comédia “A Grande Família”, sugerindo que pessoas próximas do presidente Lula fazem parte de uma organização criminosa. O material foi publicado no perfil oficial do partido no Instagram, no domingo, 8, mas foi retirado do ar.
A federação alega que o vídeo é uma propaganda eleitoral antecipada irregular e negativa. Pelas regras do TSE para propaganda eleitoral na internet, a propaganda antecipada negativa pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, se esse montante for maior.
Os advogados que representam a federação alegam que “o vídeo foi arquitetado unicamente com o objetivo de divulgar à população, de forma equivocada e leviana, suposto envolvimento ou chancela, principalmente do presidente da República, de fatos reprováveis da sociedade, como o desvio de valores oriundos de aposentadoria e benefícios sociais, o apoio a desvios financeiros e até a concordância com suposto envolvimento de familiares a ilícitos – o que não ocorreu e não é aprovado pelo chefe do Executivo Nacional.”
Ainda segundo os advogados, “a divergência política é saudável e necessária dentro do regime democrático. Sem ela, não há alternância de Poder e, portanto, não há democracia. É necessário, portanto, existir um respeito mínimo ao adversário político, ao menos uma tolerância à coexistência pacífica, ou então a democracia não se estabelecerá”.
O vídeo insinua ligações do presidente Lula com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material também sugere envolvimento nos escândalos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e dos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação), Fernando Haddad (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral). Com informações do portal Estadão.
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