Renan disse que pediria vista assim que o relatório fosse lido pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Renan disse que pediria vista assim que o relatório fosse lido pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou, nesta terça-feira (4) que o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que aumenta a tributação de bets e fintechs, vai ser apreciado pelo colegiado na quarta-feira, 5. O texto constava da pauta da CAE na manhã desta terça.
Renan disse que pediria vista assim que o relatório fosse lido pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para discutir o texto na próxima sessão. O relator, Eduardo Braga (MDB-PA), não está presente nesta terça-feira, o que motivou o pedido de vista, segundo o parlamentar.
O PL 5.473 amplia a taxação de bets, de 12% para 24%, e a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por algumas fintechs, de 9% para 15%, ou de 15% para 20%. Ao todo, o texto deve ter um impacto fiscal positivo de R$ 4,98 bilhões no próximo ano, R$ 6,382 bilhões em 2027 e R$ 6,692 bilhões em 2028, segundo Braga.
O texto foi apresentado na semana passada por Renan, que é relator do PL que isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês do Imposto de Renda (IR). No relatório sobre o projeto do IR, Renan afirma que o texto contempla ajustes na lei do PL do IR, para que o debate sobre a justiça fiscal no País “continue a avançar de forma técnica, responsável e perene”.
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Projeto para tributar bets e fintechs será analisado nesta quarta por comissão do Senado, diz Renan Calheiros
Renan disse que pediria vista assim que o relatório fosse lido pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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O texto foi apresentado na semana passada por Renan, que é relator do PL que isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês do Imposto de Renda (IR). No relatório sobre o projeto do IR, Renan afirma que o texto contempla ajustes na lei do PL do IR, para que o debate sobre a justiça fiscal no País “continue a avançar de forma técnica, responsável e perene”.
https://www.osul.com.br/projeto-para-tributar-bets-e-fintechs-sera-analisado-nesta-quarta-por-comissao-do-senado-diz-renan-calheiros/
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2025-11-04
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