Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo de Jair Bolsonaro (PL).

O militar, de 78 anos, foi preso na terça-feira (25) por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), depois que a sua condenação por tentativa de golpe de Estado transitou em julgado. Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer desde 2018.

A defesa do ex-ministro entrou com um pedido de prisão domiciliar por conta do quadro de saúde do general. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.

A decisão de acatar ou não o parecer da PGR e decretar a prisão domiciliar para o condenado será do relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. O ex-ministro do GSI é acusado de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista para manter Bolsonaro no poder.

Condenado pelo STF a 21 anos de prisão, Heleno está preso nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília.