Procon de Porto Alegre notifica cinco postos de combustíveis por aumento injustificado de preços

Estabelecimentos têm dez dias para apresentar notas de venda dos produtos. (Foto: Eduardo Beleske/PMPA)

Em apenas um dia de fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de combustíveis em Porto Alegre, o Procon Municipal notificou cinco estabelecimentos. O motivo foi o aumento dos valores sem justificativa para isso, conduta que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de abrangência nacional.

As empresas têm agora um prazo de dez dias para apresentar notas fiscais de compra de diesel (todos os tipos) e gasolina (versão comum) vendidos no período de 8 a 18 de março. Também estão obrigadas a fornecer ao órgão cinco notas fiscais para cada dia desse intervalo, mostrando qual o preço praticado na bomba.

Diretor do Procon da capital gaúcha, Wambert Di Lorenzo ressalta que esse monitoramento tem por finalidade garantir transparência nas relações de consumo:

“Seguimos a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor [Senacon], que na última terça-feira (17) reuniu os Procons de todo o País para transmitir orientações no sentido de que seja acompanhada a dinâmica de preços no mercado de combustíveis, com foco na identificação de elevações sem justa causa de preços e na garantia de prestação de informações adequadas ao consumidor, com aplicação de sanções imediatas, caso necessário”.

Reclamações e questionamentos a respeito deste e de outros assuntos pode fazer o encaminhamento por meio da internet. Basta procurar o “botão” do Procon no portal prefeitura.poa.br. A tratativa também é realizada de forma presencial, no Centro Histórico – rua Sete de Setembro nº 723, de segunda a sexta-feira (9h-16h).

No local são realizadas mediações e negociações de conflitos entre consumidores e fornecedores, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é assegurar o respeito aos direitos da população e uma resolução mais ágil e adequada das pendências.

Estatística

O Procon de Porto Alegre totalizou 52.109 atendimentos ao longo do ano passado. O número equivale a uma média de 4.352 demandas por mês. Já o índice de resolução dos casos apresentados pelos consumidores foi de quase 95% .

Compõem a lista atendimentos presenciais (20.954) e eletrônicos (25.109), bem como ações do Núcleo de Superendividamento (450) e do Procon Móvel (972). Completam a o inventário ações de fiscalização (2.696), autos de infração (614) e notificações (1.314).

Wambert Di Lorenzo detalha que os principais motivos de procura estão relacionados a serviços financeiros – especialmente empréstimos consignados, cartões de crédito e de débito. O registro abrange, ainda, reclamações envolvendo operadoras de telefonia, situações pontuais ligadas à concessionária de energia CEEE Equatorial e ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), dentre outros.

(Marcello Campos)