A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decide nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento iniciou às 8h e se estende até as 20h no plenário virtual da Corte, com os votos de Moraes, do presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Primeiro a se manifestar, Moraes votou para manter a prisão preventiva de Bolsonaro. Ele destacou que “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
“Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva”, declarou Moraes.
Bolsonaro está preso desde o início da manhã de sábado (22), após a PF (Polícia Federal) apontar risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. Até então, ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A sentença ainda não transitou em julgado. As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração.
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