Presidente do Supremo Edson Fachin diz que autocorreção não é reconhecer erros dos ministros; fala causou mal estar no tribunal

Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Edson Fachin, que no discurso de abertura do ano judiciário disse que o STF necessitava de “autocorreção”, argumentou que o uso da expressão significa “maturidade institucional” e não reconhecimento de erros de conduta dos demais ministros.

A expressão “autocorreção” foi mal recebida por parte dos ministros. E acabou aglutinando forças dentro do Supremo para combater, ou postergar, a principal bandeira de Fachin: a implementação de um Código de Ética.

O principal argumento dos ministros que reprovaram a defesa da autocorreção é o de que Fachin lançou suspeição sobre todos indiscriminadamente, colocando-se num patamar de superioridade moral.

Na sua fala, Fachin admitiu que o supremo foi fundamental na luta pela democracia, mas acrescentou:

“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”.

O assunto chegou aos ouvidos de Fachin que negou motivos para qualquer mal-estar. Aos que conversaram com ele sobre a autocorreção, o presidente do STF argumentou que a expressão significa uma maturidade institucional de revigorar a atuação do Tribunal.

A interlocutores, Fachin sempre repete que não de trata de admitir erros, mas reconhecer que cada momento exige respostas adequada ao momento histórico.

Com Fachin isolado, código de ética não tem apoio para aprovação

O código de ética sugerido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, não tem apoio para ser aprovado.

Hoje, a maioria dos integrantes da Suprema Corte defende que o assunto não seja tratado neste ano e avaliam que foi um erro o presidente ter acelerado a discussão.

O diagnóstico já foi transmitido ao ministro nos últimos dias. Por isso, o almoço para discutir a elaboração das medidas de conduta foi adiado.

Hoje, apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora do código de ética, defende publicamente o conjunto de regras de disciplina.

Nos bastidores, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli são os mais resistentes. Os demais ministros têm trabalhado por um entendimento.

Mas até neste grupo há a avaliação de que as normas de conduta não têm apoio suficiente e de que talvez seja o caso de deixar a discussão para o ano que vem.

Fachin e Cármen devem procurar Moraes, Gilmar e Toffoli nos próximos dias para discutir o tema. A ideia do presidente da Suprema Corte era deixar as regras de transparência como um legado de sua gestão.

Fachin deixa o comando da Suprema Corte no final de 2027. Ele será substituído por Moraes. Na avaliação de magistrados, se o Código de Ética não for aprovado ano que vem, não haverá mais margem para a sua discussão.

O assunto surgiu após questionamentos sobre a postura pública de magistrados, em viagens e eventos com advogados, e sobre o aumento do número de processos de parentes de ministros no Supremo Tribunal Federal.

Fachin queria aproveitar a discussão para melhorar a imagem da Suprema Corte, mas a resistência interna tem impedido o avanço da iniciativa. Com informações dos portais G1 e CNN.