Prefeitura de Porto Alegre agiliza a emissão de dispensa de alvará para profissionais autônomos ou liberais

Modalidade abrange categorias como a dos arquitetos. (Foto: GAI Midia)

Escritório vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDete) de Porto Alegre, a Sala do Empreendedor lançou um novo serviço voltado a profissionais liberais e autônomos que exercem atividades de baixo risco em local fixo. Trata-se da consulta e emissão da Certidão de Dispensa de Alvará, documento que comprova que determinadas atividades não necessitam de licenciamento junto à prefeitura.

O objetivo é oferecer segurança jurídica aos empreendedores, além de garantir comprovação oficial perante conselhos e órgãos de fiscalização a respeito da dispensa de necessidade de atos prévios de liberação para o exercício das atividades.

Para pessoas jurídicas, este serviço já está disponível desde 2022 e pode ser acessado por meio de link disponível na página prefeitura.poa.br/smdet. Vale lembrar que a Certidão de Dispensa de Alvará não se aplica a atividades ambulantes, pois estas atendem a uma legislação específica.

Dentre os exemplos de modalidades contempladas estão:

– Consultórios médicos sem procedimentos invasivos

– Manicures

– Cabeleireiras

– Psicólogos

– Nutricionistas

– Contadores

– Arquitetos

– Instrutores de pilates

– Preparadores físicos.

A ferramenta está disponível no site alvaraanaliseprevia.procempa.com.br. Por meio desse endereço virtual, o interessado pode realizar a consulta e emitir a certidão, de forma rápida e prática.

Nos primeiros 15 dias de implementação, já foram emitidas mais de 40 certidões, demonstrando a relevância da iniciativa e a demanda existente entre os profissionais que atuam em Porto Alegre.

“Com essa medida, a prefeitura reforça seu compromisso em desburocratizar processos e facilitar o ambiente de negócios na cidade, incentivando o empreendedorismo e a formalização de atividades de baixo risco”, destaca a coordenadora da Sala do Empreendedor, Daniela Braga.

Prêmio Inovação

A cerimônia de entrega do 3º Prêmio Inovação Porto Alegre, realizada no Instituto Caldeira na noite dessa terça-feira(25), reuniu autoridades, empreendedores e representantes da sociedade para reconhecer iniciativas que impulsionam a cidade rumo a um futuro mais inteligente e sustentável.

Na categoria “Destaque de Inovação” foram premiados o Instituto Caldeira; Plataforma PoaClima/Defesa Civil de Porto Alegre; Regenera – Moléculas do Mar; Navi Hub – IA – Tecnopuc; e o Centro de Inovação e Tecnologia em Saúde (CITS) – Hospital Ernesto Dornelles.

Como “Destaques Especiais”, os agraciados incliem a Digicon na categoria “Inovação na Indústria”, o Instituto de Informática da UFRGS pela “Produção de Conhecimento em Inovação” e a Cootravipa como “Reconhecimento Ecossistêmico”.

Dentre os finalistas da categoria Indústria, estiveram Braskem, Digicon e CNPC. A edição também homenageou três comendadores: Cláudio Gastal, ex‑secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Estado e atual presidente do Badesul; Susana Kakuta, ex‑presidente da Caixa RS e ex‑secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do RS; além do jornalista Tulio Milman, que recebeu a Comenda de Inovação das mãos dos secretários municipais André Coronel (Gestão de Governo) e Luiz Otávio Prates (Comunicação).

O Prêmio Inovação Porto Alegre tem por objetivo reconhecer e estimular projetos que gerem conhecimento, processos, produtos e serviços de relevância pública, reforçando a agenda de inovação da capital. Mais informações podem ser obtidas no site do Gabinete de Inovação ou nas redes sociais.

(Marcello Campos)

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2025-11-25