Por que o ministro Luiz Fux quis sair da Primeira Turma do Supremo? Entenda as diferenças entre as Turmas

Pedido de transferência ocorre em um momento de tensão entre Fux e os demais colegas da Primeira Turma. (Foto: Sophia Santos/STF)

O pedido do ministro Luiz Fux para sair da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre em um momento de tensão entre ele e os demais colegas do colegiado – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O voto de Fux pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, dado em setembro, gerou incômodo, críticas internas e externas, e deixou o ministro isolado.

Fux minimizou seu pedido de saída. Disse que já havia discutido o tema como o ex-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, desde “meados do ano passado”. Na última terça-feira (21), mesmo dia em que apresentou o pedido, no entanto, ele fez uma defesa de suas decisões durante o julgamento do chamado “núcleo quatro” da trama golpista. E rebateu as críticas que recebeu: “Não leram o voto que comentaram. Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política”, disse.

A solicitação de Fux é para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma, que ficou com uma vaga aberta após a aposentadoria de Barroso, no último sábado (18). No pedido, o ministro afirma, no entanto, que gostaria de participar dos julgamentos “já marcados” na Primeira Turma, como as ações dos demais núcleos da trama golpista.

“Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Poderia participar dos julgamentos já marcados”, disse. Esse pedido abriria brecha para participar também dos julgamentos dos recursos que serão apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro. O STF publicou na quarta-feira (22) o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A publicação do documento abre prazo para a apresentação dos recursos.

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, afirmou que irá submeter a solicitação de Fux ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin.

Turmas

O Supremo Tribunal Federal tem, ao todo, onze integrantes. As ações são julgadas em plenário – onde todos participam – e também nas duas turmas, a Primeira e a Segunda. Cada colegiado é composto por cinco ministro. O único que não participa de nenhuma delas é o presidente da Corte.

Os julgamentos nas turmas ajudam a “desafogar” o plenário e agilizar os julgamentos na Corte. A definição dos casos que ficam com cada uma depende do relator: se o ministro que compõe a Primeira Turma é o relator, o caso fica na Primeira Turma. O mesmo corre com a Segunda.

No caso da trama golpista, por exemplo, o relator é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. É por esse motivo que as ações que envolvem os ex-presidente são julgadas no colegiado.

Os cinco ministros que compõe a Primeira Turma são Flávio Dino (atual presidente), Alexandre de Moraes (relator das ações da trama golpista), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux (que pediu para sair).

Se a transferência de Fux se concretizar, passará a haver uma vaga na Primeira Turma, que poderá ser ocupada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou por um dos atuais integrantes da Segunda Turma, se alguém também pedir para mudar.

Já os ministros que compõe a Segunda Turma são Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques.

Uma vaga foi aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso da Corte. Ele se aposentou no último sábado (18). Ao deixar a presidência do STF, em setembro, Barroso passou a ocupar o lugar que era de Edson Fachin. Essa é a vaga solicitada pelo ministro Luiz Fux. (Com informações do Valor Econômico)

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Por que o ministro Luiz Fux quis sair da Primeira Turma do Supremo? Entenda as diferenças entre as Turmas
2025-10-23