Polícia Federal faz buscas contra desembargador e deputado do partido de Bolsonaro suspeitos de lavagem e venda de decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Entre os alvos está o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Foto: Divulgação/TJMT

Entre os alvos está o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (Foto: Divulgação/TJMT)

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (8), a Operação Gemini para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do Judiciário de Mato Grosso. Entre os alvos está o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura a possível prática dos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Os investigadores buscam reunir provas sobre um suposto esquema de favorecimento em decisões judiciais mediante pagamento de vantagens indevidas.

Dirceu dos Santos já era alvo de apurações no CNJ. Em março deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou seu afastamento cautelar após identificar movimentações financeiras consideradas incompatíveis com sua renda. De acordo com os levantamentos, o desembargador movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.

Na decisão que determinou o afastamento, a corregedoria apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais em troca de benefícios financeiros. O órgão também destacou a suspeita de intermediação de atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados.

As investigações ainda identificaram uma expressiva evolução patrimonial sem justificativa aparente entre 2021 e 2023, período em que teriam ocorrido as irregularidades. Somente em 2023, a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos declarados pelo desembargador alcançou cerca de R$ 1,9 milhão, segundo dados do CNJ.

O nome de Dirceu dos Santos surgiu durante as apurações envolvendo outro magistrado do TJMT, o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Afastado do cargo desde agosto de 2024, ele responde a um procedimento administrativo disciplinar no CNJ por suspeitas relacionadas à comercialização de decisões judiciais.

De acordo com as apurações, mensagens e documentos encontrados com o advogado indicariam a existência de negociações envolvendo decisões judiciais e o pagamento de propinas, que teriam ocorrido inclusive por meio de barras de ouro. A Polícia Federal segue analisando o material apreendido para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.