O governo federal fez, nos últimos anos, ao menos 57 pedidos de investigação sobre supostos crimes contra a honra de Lula

MPF arquivou parte dos casos citando manifestação política e afirmando que presidente deve ter tolerância a críticas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal fez nos últimos anos ao menos 57 pedidos de investigação sobre supostos crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo episódios em que pessoas gritaram “Lula ladrão” nas ruas e o caso de um militar que batizou uma rede de wi-fi com a mesma frase.

Os inquéritos ainda miraram duas montagens publicadas em redes sociais mostrando o petista sendo chamado de “Zé Pilantra” e vestido como Zé Pilintra, importante entidade em religiões de matriz africana.

O próprio presidente cobrou investigação sobre um áudio enviado em grupo de WhatsApp por uma mulher que ameaçou “pegar um revólver e furar ele todo na bala”. Ao menos 20 apurações foram abertas em 2023, 12 no ano seguinte e 25 em 2025. Os detalhes dos casos são sigilosos.

Também foi aberto inquérito contra uma mulher que se aproximou da casa de Lula em São Paulo, em dezembro de 2024, com cartazes criticando o presidente e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao ser abordada por agentes da Polícia Federal, chamou um deles de “macaco”. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria racial.

Parte das apurações sobre ofensas ao presidente já foi arquivada.

Uma delas diz respeito a uma afirmação do influenciador Pablo Marçal de que Lula “desviou mais de R$ 1 trilhão”. A Procuradoria da República disse que o então candidato a prefeito de São Paulo fez críticas políticas, o que seria diferente de “caluniar, difamar ou ferir a honra alheia”.

Em outubro, a Justiça Federal arquivou um inquérito policial contra seis integrantes do MBL que gravaram vídeos e gritaram “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” durante evento com o presidente em Osasco (SP).

Nesse caso, o MPF disse que o contexto de “profundo acirramento” político do país exige observar a “proporcionalidade das medidas”.

Nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Justiça pediu 16 investigações de possíveis crimes contra a honra do presidente.

Além disso, outros casos de maior repercussão foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, como o processo contra um professor que instalou dois outdoors em Palmas (TO) dizendo que o ex-presidente “não vale um pequi roído”.

A PF disse, em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação, que 106 inquéritos foram abertos de 2019 a 2021 por crimes da Lei de Segurança Nacional, mas não especificou quantos miravam possíveis ofensas a Bolsonaro.

Uma das apurações abertas a pedido do governo Lula com base no capítulo do Código Penal de crimes contra a honra tem Bolsonaro como alvo. O caso, iniciado em julho, envolve uma mensagem que ele teria compartilhado pelo WhatsApp vinculando Lula ao ex-ditador da Síria Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+.

Cabe ao Ministério da Justiça pedir a apuração das possíveis agressões à honra do presidente da República. As suspeitas chegam à pasta de diversas formas, como por relatos feitos à polícia e ao Ministério Público, além de situações em que a própria equipe de segurança do presidente detecta os casos.

Em nota, o ministério comandado por Ricardo Lewandowski afirma que avalia a “conveniência e a oportunidade de se requisitar a promoção da ação penal”.

O Ministério da Justiça não respondeu se observa a relevância dos episódios antes de pedir a apuração. A reportagem também pediu, e não recebeu, exemplos de casos que avançaram para indiciamento ou denúncia. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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O governo federal fez, nos últimos anos, ao menos 57 pedidos de investigação sobre supostos crimes contra a honra de Lula
2026-01-01