O general General Heleno pede sigilo sobre seu quadro de saúde; decisão será de Alexandre de Moraes

Além dos documentos, os advogados devem informar a Moraes se Heleno procurou o serviço de saúde da Presidência da República ou de algum outro órgão federal, para comunicar sua condição. (Foto: Reprodução)

Os advogados do general Augusto Heleno, condenado por tentativa de golpe de Estado, solicitaram que a audiência de custódia e o exame médico pelo qual ele passou antes da prisão fiquem sob sigilo. A decisão será do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A solicitação consta da ata da audiência realizada na quarta-feira 26 por uma juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Ela ocorreu após o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sob Jair Bolsonaro (PL) afirmar, em exame no Exército, que convive com Alzheimer desde 2018.

Preso para cumprir a pena de 21 anos fixada pelo STF, o general relatou que sofre de enfermidades e toma diversos medicamentos. A informação sobre o Alzheimer está no laudo médico produzido pela equipe do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde Heleno está preso.

O local também abriga o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão pela trama golpista. No caso de Heleno, o Supremo entendeu que ele utilizou a estrutura do GSI para propagar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, na tentativa de contribuir para a execução do plano golpista.

Documentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesse sábado (29), que a defesa do general Augusto Heleno apresente em cinco dias documentos médicos para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. Com 78 anos de idade, Heleno disse, durante o exame médico que antecedeu sua prisão no Comando Militar do Planalto, que possui doença de Alzheimer desde 2018.

No despacho, Moraes pede os seguintes documentos:

* Primeiro exame médico que identificou o Alzheimer;

* “Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”;

* Comprovantes de consultas médicas realizadas para acompanhar a evolução da doença;

Além dos documentos, os advogados devem informar a Moraes se Heleno procurou o serviço de saúde da Presidência da República ou de algum outro órgão federal, para comunicar sua condição.

Como justificativa à determinação, Moraes argumentou que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024.”

Ao mesmo tempo, Moraes exarou outro despacho, determinando o sigilo de todos os documentos médicos na execução penal de Augusto Heleno, “considerando a natureza sensível das informações acostadas.” A defesa deverá marcar como sigilosos os documentos ao subi-los nos autos.

Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão, no bojo da ação penal nº 2668 (núcleo 1), que avaliou suposto plano golpista que teria ocorrido entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. (Com informações dos portais Carta Capital e Gazeta do Povo)

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O general General Heleno pede sigilo sobre seu quadro de saúde; decisão será de Alexandre de Moraes
2025-11-29