Novo ministro da Fazenda, Dario Durigan enfrenta pressão fiscal e herda desafios de Fernando Haddad

Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Há mais de duas semanas no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica do governo em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.

Segundo especialistas, ele enfrenta desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad combinados com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.

Logo nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, valor considerado modesto por analistas diante da necessidade de cumprir o arcabouço fiscal.

O bloqueio foi necessário para acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões. No entanto, ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o próprio governo prevê déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

Ao mesmo tempo em que anunciou o bloqueio de gastos, o ministro articula medidas de impacto imediato, como a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote ainda em elaboração para reduzir a inadimplência das famílias.

Entre as primeiras iniciativas, Durigan confirmou a edição de uma MP (medida provisória) que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre o governo federal e Estados.

Inadimplência

O novo ministro também trabalha na formulação de políticas para enfrentar o avanço da inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, segundo dados recentes do Banco Central.

Em tese, o pacote não gerará custo para as contas públicas se envolver apenas medidas de renegociação de crédito, mas pode criar despesas caso o governo decida ampliar os subsídios ao crédito.

Taxa das blusinhas

Outra medida que pode pressionar os gastos do governo seria uma possível redução, durante a campanha eleitoral, da taxa das blusinhas, como ficou conhecida a alíquota em 20% de compras do exterior de até US$ 50.

No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o tributo, ajudando a cumprir a meta fiscal – ao desconsiderar os precatórios.

Imposto de Renda

Paralelamente, o novo ministro da Fazenda propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, em uma tentativa de simplificar o sistema tributário.

Essa medida, no entanto, não diminui as receitas do governo porque envolve apenas a redução da burocracia e a evolução da atual declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.

Desafios de credibilidade

Os desafios enfrentados por Durigan refletem, em grande medida, limitações já observadas na gestão anterior. Para a doutora em Economia Virene Matesco, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), o principal problema está na dificuldade que o governo tem de cumprir as próprias metas fiscais.

“O governo atual não consegue cumprir as metas que ele mesmo estabeleceu no arcabouço”, afirmou, ao analisar o desempenho recente das contas públicas.

Segundo Durigan, a fragilidade do arcabouço fiscal e o crescimento da dívida pública, que saltou para 78,7% do PIB  (Produto Interno Bruto), comprometem a confiança na política econômica e limitam a capacidade de ação do ministro.

Ela também apontou que o avanço dos gastos obrigatórios e a rigidez orçamentária reduzem o espaço para investimentos, criando um cenário de baixo crescimento. “Existe uma crise de credibilidade fiscal”, alertou, destacando que o País enfrenta um desequilíbrio entre despesas com juros e investimentos públicos.

Já o economista André Nassif, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia que parte das dificuldades atuais decorre de metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no início da gestão de Haddad.

Segundo ele, o aperto fiscal acabou limitando investimentos públicos, que seguem em patamar baixo, cerca de 2,3% do PIB, insuficiente para sustentar um crescimento econômico mais robusto.