Ministros do Supremo veem o presidente do Tribunal isolado e com dificuldade para superação de desgaste interno

Magistrado quer deixar legado ético, mas ao custo de dar munição para Congresso, avaliam colegas. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Pelo menos metade dos ministros da atual composição do STF (Supremo Tribunal Federal) vê o presidente da Corte, Edson Fachin, isolado e com dificuldades de superar a erosão interna, agravada após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo por três ministros e por interlocutores próximos de outros dois, a postura e as declarações de Fachin dão munição aos opositores do Supremo, especialmente no Congresso Nacional.

A avaliação é a de que, no momento em que a Corte vive a sua mais grave crise de credibilidade, Fachin tem se preocupado mais com a sua própria imagem do que com as dos seus pares, em um descompasso capaz de comprometer a união de que o tribunal precisa para enfrentar um ano eleitoral intenso.

Na última segunda-feira (16), Fachin disse que o Supremo precisa buscar a autocontenção, respeitar a separação entre política e Justiça e resgatar a confiança da população.

Na semana passada, em evento no STF, Fachin defendeu que juízes atuem com “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo” e disse que a Justiça não pode ficar “aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos”.

Recentemente, decisões dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Moraes sobre penduricalhos salariais foram vistas como recados a Fachin, no sentido de que esses seriam os reais problemas éticos do Judiciário, e não a realização de palestras ou viagens.

A mesma interpretação foi feita em relação à decisão de Dino sobre vetar a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves, agora sujeitos à perda do cargo, sem afastamento remunerado. A ordem judicial foi assinada na segunda.

Atualmente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão no centro dos desgastes, devido às menções localizadas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, suspeito de liderar uma organização criminosa voltada à prática de fraudes financeiras.

Fachin acompanha tudo em silêncio, o que desagrada a uma ala da Corte. Um magistrado chegou a defender que ele fizesse um pronunciamento em rede nacional para afastar a percepção da população de que o tribunal estaria sob suspeita, mas a ideia não emplacou.

O presidente do STF entende que, sem conhecer integralmente o teor das mensagens (o processo está sob sigilo), qualquer manifestação seria precipitada. Entretanto, parte do tribunal avalia que, como um líder, ele deveria presumir a fé pública das palavras de Toffoli e Moraes, que negam irregularidades.

De acordo com os ministros dessa ala, o isolamento de Fachin teve início quando ele recebeu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, um relatório que apontava para a suspeição de Toffoli, então relator do caso Master.

Na reunião secreta em que os ministros debateram o assunto, em 12 de fevereiro, Fachin queria levar o debate de suspeição à votação no plenário no dia seguinte, mas só teve o apoio da ministra Cármen Lúcia.

A maioria foi contra a medida, que deixaria o tribunal ainda mais exposto. Isso intensificou a desconfiança sobre Fachin. A Corte rejeitou a suspeição de Toffoli, que optou por abandonar a relatoria. O caso foi redistribuído para o ministro André Mendonça. Toffoli acabou se declarando suspeito na semana passada, alegando razão de foro íntimo, e deve se afastar de todos os julgamentos sobre o tema.

Em meio às repercussões do caso Master, Fachin tem insistido na necessidade de um código de conduta para tentar recompor a imagem do Supremo. O “timing” tem sido criticado internamente até por quem apoia a implementação das regras.

A ausência de outros colegas nas agendas institucionais de Fachin – como a visita do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e a reunião com os presidentes de tribunais, ambas na semana passada – também tem sido apontada como um sinal de isolamento.

A auxiliares Fachin disse que não se sente apartado dos demais e que mantém diálogos periódicos com todos os colegas para mapear os desafios da Corte, inclusive em relação a casos de grande impacto, como a prisão de Vorcaro e o rumo do inquérito das fake news.

Por outro lado, magistrados relataram que essas conversas são, em geral, genéricas e superficiais, em que o presidente reconhece haver um clima de tensão, mas sem especificar o que pretende fazer para contorná-lo.