A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos.
Foto: Antonio Augusto/STF
A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos. (Foto: Antonio Augusto/STF)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já esperavam a retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky — norma criada para aplicar sanções financeiras e administrativa a pessoas envolvidas em atos de corrupção e violação dos direitos humanos.
O anúncio da retirada de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados, foi feito nesta sexta-feira (12). De acordo com alguns integrantes do STF, já havia a expectativa de que o anúncio fosse ocorrer há duas semanas, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tomaria a iniciativa.
Moraes foi alvo da Magnistky em 30 de julho, em meio a acusações de Trump contra o ministro do STF de violações de direitos humanos por sua atuação como relator do processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além de decisões judiciais que determinaram a retirada de conteúdos de usuários norte-americanos em redes sociais.
Moraes foi o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano, e teve seus cartões de crédito no Brasil cancelados. Em 22 de setembro, o governo americano anunciou a inclusão também de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, de Viviane e dos três filhos de Moraes.
(Com informações do jornal O Globo)
https://www.osul.com.br/ministros-do-supremo-foram-informados-sobre-retirada-de-sancoes-a-alexandre-de-moraes-antes-de-comunicado-da-casa-branca/ Ministros do Supremo foram informados sobre retirada de sanções a Alexandre de Moraes antes de comunicado da Casa Branca 2025-12-12
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Ministros do Supremo foram informados sobre retirada de sanções a Alexandre de Moraes antes de comunicado da Casa Branca
A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos.
Foto: Antonio Augusto/STF
A lei Magnitsky prevê uma série de sanções que, na prática, extrapolam as fronteiras dos Estados Unidos. (Foto: Antonio Augusto/STF)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já esperavam a retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky — norma criada para aplicar sanções financeiras e administrativa a pessoas envolvidas em atos de corrupção e violação dos direitos humanos.
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Moraes foi alvo da Magnistky em 30 de julho, em meio a acusações de Trump contra o ministro do STF de violações de direitos humanos por sua atuação como relator do processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além de decisões judiciais que determinaram a retirada de conteúdos de usuários norte-americanos em redes sociais.
Moraes foi o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano, e teve seus cartões de crédito no Brasil cancelados. Em 22 de setembro, o governo americano anunciou a inclusão também de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, de Viviane e dos três filhos de Moraes.
(Com informações do jornal O Globo)
https://www.osul.com.br/ministros-do-supremo-foram-informados-sobre-retirada-de-sancoes-a-alexandre-de-moraes-antes-de-comunicado-da-casa-branca/
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2025-12-12
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