Ministros do Supremo apostam no julgamento do caso Marielle para aliviar crise no Tribunal

A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução)

O julgamento do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é visto por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma oportunidade para colocar a Corte em um tema que tem apoio popular e aliviar o clima de crise dentro do tribunal.

O julgamento começa nesta terça-feira (24) pela Primeira Turma e vai concentrar as atenções do país no tribunal, dividido internamente por causa do inquérito do Banco Master.

Os ministros acreditavam que o carnaval poderia amenizar o clima dentro do STF, mas a crise só fez piorar. Não adiantou a retirada da relatoria do Master de Dias Toffoli e sua transferência para André Mendonça.

A ação contra servidores da Receita Federal acusados de vazarem dados de ministros e parentes esquentou a temperatura novamente.

Ficou ainda pior quando um líder sindical foi convocado a depor na condição de investigado depois de dar entrevistas e fazer críticas ao Supremo.

O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, fez críticas ao Supremo pela decisão de adotar medidas cautelares contra servidores em uma fase preliminar de investigação, revelando seus nomes.

Também em busca de superar a crise criada pelas medidas consideradas exóticas adotadas pelo ex-relator do caso Master, Dias Toffoli, o presidente do STF, Edson Fachin, arquivou pedido de suspeição do ministro.

Toffoli acabou sendo forçado a deixar a relatoria do caso depois que a Polícia Federal (PF) encaminhou relatório mostrando contatos do ministro com o banqueiro dono do Master, Daniel Vorcaro, o que podia se configurar conflito de interesses.

O STF também decidiu não investigar o vazamento e a suspeita de gravação das reuniões que levaram ao afastamento de Toffoli e à decisão de que não cabia a declaração de impedimento ou suspeição do ministro do caso Master.

Segundo ministros, uma investigação de uma suposta gravação das reuniões iria agravar o ambiente entre os magistrados, tornando a convivência muito complicada nos próximos meses.

Caso

Marielle Franco foi morta na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio, quando retornava para casa após participar de um evento. Anderson Gomes também foi atingido e morreu. A assessora parlamentar Fernanda Chaves ficou ferida.

As investigações apontaram que os disparos partiram de outro veículo que emparelhou com o carro da vereadora. Em março de 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos. Lessa confessou ter efetuado os disparos no âmbito de acordo de colaboração premiada.

Em junho de 2024, a Primeira Turma recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão, apontados como mandantes do crime. Segundo a acusação, o assassinato teria sido motivado pela atuação política de Marielle, que contrariaria interesses ligados à regularização fundiária em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Rivaldo Barbosa teria atuado para dificultar as investigações, enquanto Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald, teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações aos executores. Robson Calixto é acusado de integrar o grupo criminoso.

Ao receber a denúncia, o colegiado considerou que, com base na delação de Ronnie Lessa e em outros elementos reunidos, havia indícios suficientes para a abertura da ação penal. (Com informações do colunista Valdo Cruz, do portal de notícias g1)