Ministro investigado por assédio sexual entra de licença médica no Superior Tribunal de Justiça

Ministro Marco Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em sua casa de praia em Santa Catarina.

Foto: TJ-ES

Ministro Marco Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em sua casa de praia em Santa Catarina. (Foto: TJ-ES)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi entregou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin, nesta quinta-feira (5). A pedido da família, o tribunal não divulgou o diagnóstico nem o tempo que Buzzi ficará afastado das atividades. O pedido de licença médica foi apresentado no dia seguinte à decisão do STJ de abrir uma sindicância para apurar uma acusação de que o ministro teria cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em sua casa de praia em Santa Catarina.

Buzzi participou do início da sessão na quarta-feira (4) para apresentar sua versão dos fatos. Disse aos colegas que foi surpreendido com a notícia e negou que o episódio tenha ocorrido. Após o ministro ter deixado o local, os ministros decidiram abrir o processo administrativo contra ele. Foram designados três ministros para integrar a comissão encarregada da apuração: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferrera e Raul Araújo. Buzzi tinha comentado com colegas nesta quarta que pediria a licença médica no dia seguinte.

Se ficar comprovado o assédio sexual, o ministro poderá ser aposentado compulsoriamente. Ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso começou a ser instruído nesta quarta, com depoimentos de familiares da vítima. A corregedoria é comandada pelo ministro Mauro Campbell, colega de Buzzi no STJ.

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, diz.

Em outra frente, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta a investigação criminal sobre o caso. A família da vítima registrou uma ocorrência perante a Polícia Civil de São Paulo, que encaminhou o relato ao Supremo, o foro indicado para processar ministros de cortes superiores. A vítima tem 18 anos e, segundo a família, chamava o ministro de tio. Os pais dela são amigos de Buzzi e passavam o recesso do Judiciário no imóvel dele em Balneário Camboriú. Ainda segundo relatos ouvidos da família, o ministro teria tentado agarrar a jovem à força.

A avaliação é que dificilmente Buzzi evitará a punição de aposentadoria compulsória, que ocorre quando juízes cometem infração funcional e são retirados do cargo, mas mantêm remuneração proporcional ao tempo de contribuição. (Com informações do portal de notícias CNN Brasil)