Ministro Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo nesta sexta-feira após 12 anos na Corte

O anúncio da saída do ministro já havia sido feito na semana passada.

Foto: Antonio Augusto/STF

O anúncio da saída do ministro já havia sido feito na semana passada. (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir desta sexta-feira (18), encerrando um ciclo de 12 anos de atuação na mais alta Corte do País.

O anúncio da saída de Barroso já havia sido feito na semana passada. Aos 67 anos, ele poderia permanecer no cargo até os 75, idade-limite prevista pela Constituição, mas optou por antecipar sua saída. No final de setembro, Barroso havia transmitido o cargo de presidente do Supremo ao ministro Edson Fachin, encerrando um período de um ano à frente da Corte.

Em sua despedida, o ministro afirmou ter tomado a decisão de forma serena e pessoal. “Senti que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, declarou. A fala reflete o tom de transição adotado por Barroso, que afirmou pretender se dedicar a atividades acadêmicas, conferências e, eventualmente, à advocacia, após o período de quarentena exigido pela lei.

Com o fim antecipado da magistratura de Barroso, abre-se espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua terceira indicação ao Supremo em menos de dois anos de mandato. Antes dele, o petista já havia indicado e empossado Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante da Corte.

Nos bastidores de Brasília, a sucessão de Barroso já movimenta diferentes grupos políticos e jurídicos. O nome mais citado é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União. Messias, que é membro da Igreja Batista e tem carreira consolidada na advocacia pública, conta com a simpatia de ministros do governo e de setores do PT.

Também aparecem entre os possíveis indicados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho. Outro nome especulado é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja relação com o Palácio do Planalto tem se estreitado nos últimos meses.

A escolha do novo ministro tende a ocorrer ainda em outubro, de forma a permitir a sabatina no Senado antes do recesso de fim de ano. A decisão marcará mais um capítulo na recomposição do Supremo, que passará a contar com três ministros indicados por Lula em seu atual mandato — reforçando, assim, a influência do governo na Corte que decide temas centrais da política nacional.

(Com O Estado de S.Paulo)

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Ministro Barroso assina oficialmente aposentadoria e deixa o Supremo nesta sexta-feira após 12 anos na Corte
2025-10-13