Ministro Alexandre de Moraes revoga visita de general e manda apurar possível incitação ao crime

Na decisão, Moraes determinou que a PGR avalie se as declarações do general da reserva configuram ou não a prática de crime.

Foto: Moreira Moriz/Agência Senado

Na decisão, Moraes determinou que a PGR avalie se as declarações do general da reserva configuram ou não a prática de crime. (Foto: Moreira Moriz/Agência Senado)

A visita estava prevista para ocorrer na terça-feira (6), mas foi cancelada após Moraes avaliar que declarações feitas por Rocha Paiva podem se enquadrar como incitação ao crime.

Em 2021, depois de decisão do ministro Edson Fachin que anulou processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general afirmou considerar a possibilidade de uma “ruptura institucional” em razão do entendimento adotado pelo magistrado. À época, escreveu que “o STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social” e que, mantido esse rumo, o País chegaria a um ponto de ruptura em que as Forças Armadas seriam chamadas “pelos próprios Poderes da União”.

Na decisão, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se as declarações do general da reserva configuram ou não a prática de crime, abrindo a possibilidade de apuração criminal sobre o episódio.

O ex-ministro da Defesa cumpre pena de 19 anos de prisão em regime inicial fechado no Comando Militar do Planalto.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)

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Ministro Alexandre de Moraes revoga visita de general e manda apurar possível incitação ao crime
2026-01-05