Ministério Público Federal quer explicações da Meta sobre eventuais impactos de decisão de Zuckerberg no Brasil

O fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações.

Foto: Antonio Augusto/MPF

O fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações. (Foto: Antonio Augusto/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) vai endereçar um ofício a plataforma Meta — big tech que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp — para avaliar o impacto das novas regras de checagem de fatos e desinformação nos Estados Unidos anunciadas na terça-feira (7) pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg.

Os procuradores querem que a empresa responda a questionamentos para que seja possível estimar um impacto de uma eventual aplicação dessas novas regras no Brasil. A decisão de oficiar a Meta tem como objetivo avaliar a compatibilidade de eventuais impactos das novas regras à luz do regime jurídico brasileiro.

Fundador e CEO da empresa, Zuckerberg anunciou medidas que mudam as regras da Meta para combater desinformação e ódio. O fim dos checadores independentes e a flexibilização nos filtros para retirada de postagens foram algumas das alterações. Zuckerberg havia indicado, no vídeo em que fez o anúncio, que iria “eliminar várias restrições em tópicos como imigração e gênero”.

Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. É um sistema conhecido como Notas de Comunidade, já usado pelo X, rede social de Elon Musk.

Em fala que se alinha às do rival Musk, o presidente da Meta falou em pressionar governos que, segundo ele, perseguem empresas americanas para implementar mais censura. Zuckerberg criticou, ainda, o que chamou de “leis que institucionalizam a censura” na Europa e “tribunais secretos” de países latino-americanos que ordenam “retirar coisas silenciosamente”.

O anúncio foi feito um dia depois de Dana White, presidente-executivo do UFC (Ultimate Fighting Championship) e apoiador de Trump, ser anunciado como anunciado como novo integrante do conselho administrativo da Meta.

As principais mudanças anunciadas pela Meta são:

– a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
– em casos de conteúdos considerados pela Meta como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante ao que é feito no X;
– a Meta passa a ter foco em filtros para combater violações legais e de alta gravidade. Para casos de menor gravidade, plataformas dependerão de denúncias, antes de qualquer ação da empresa;
– Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
– a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Zuckerberg afirmou, ainda no vídeo, que o programa de verificação começou como um movimento para ser mais inclusivo, mas que tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes. “Isso foi longe demais”, disse.

Em comunicado, a Meta afirmou que as mudanças permitirão que as pessoas se expressem mais. E apontou que serão eliminadas “restrições sobre alguns assuntos que são parte de discussões na sociedade”, com um novo foco na “moderação de conteúdo em postagens ilegais e violações de alta severidade”. As informações são do portal de notícias O Globo.

https://www.osul.com.br/ministerio-publico-federal-quer-explicacoes-da-meta-sobre-eventuais-impactos-de-decisao-de-zuckerberg-no-brasil/
Ministério Público Federal quer explicações da Meta sobre eventuais impactos de decisão de Zuckerberg no Brasil
2025-01-08