Membros da CPMI do INSS reforçaram a artilharia contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, após documentos revelarem que ele foi informado sobre irregularidades

Integrantes da CPMI defendem a convocação do AGU, Jorge Messias. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Membros da CPMI do INSS reforçaram a artilharia contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, após documentos revelarem que ele foi informado sobre irregularidades cometidas pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), do qual José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é vice-presidente.

O ministro é favorito para assumir a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme revelou o Estadão, ele ignorou um alerta do próprio órgão que apontou a entidade como um dos principais envolvidos em suspeitas de descontos associativos ilegais a aposentados.

“Acredito que nós temos a obrigação de convidar ou convocar o senhor Messias para prestar depoimento nesta comissão sob pena de prevaricação nossa”, disse o relator da CPI, Alfredo Gaspar (União-AL). A AGU alega que o documento em questão – fruto de uma fiscalização em uma de suas equipes com 63 procuradores da região Sul – não tinha objetivo de identificar fraudes e não levantou elementos suficientes para providência judicial.

Parlamentares que compõem a comissão aproveitaram o caso para criticar a possível indicação de Messias para o STF e defender a convocação do ministro. “Eu quero ver como os deputados que defendem o governo vão se virar aqui para defender o indefensável”, disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Kim Kataguiri (União-SP) fez um apelo aos senadores que integram a CPI para que barrem a indicação. “Eu acho fundamental que a gente convoque o advogado geral da União nessa CPI. Mas não só isso. Nós temos a oportunidade histórica de, pela primeira vez, barrar uma indicação ao STF de um presidente da República. O ministro Jorge Messias não tem nenhuma condição de ser ministro do Supremo.”

Os documentos afirmam que essas informações serviriam para “encaminhamento de pedido de providências” junto à autarquia previdenciária para dar “início ao procedimento de averiguação de indícios de irregularidades e instauração de processo administrativo de cancelamento dos convênios”. A observação foi feita em abril de 2024.

“São estarrecedoras as últimas notícias da cumplicidade do governo Lula, do PT, com a roubalheira do INSS. O advogado-geral da União, indicado para o STF. O presidente está tentando forçar essa barra porque sabe que, se colocar uma pessoa séria e decente no STF, será uma pauta para a moralidade, mas isso não é interesse do governo”, afirmou Evair de Melo (PL-ES). (Com informações de O Estado de S. Paulo)

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Membros da CPMI do INSS reforçaram a artilharia contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, após documentos revelarem que ele foi informado sobre irregularidades
2025-11-19