Manobra do Senado pode permitir sabatina de indicado por Lula para ministro do Supremo mesmo sem mensagem presidencial

Weverton também já afirmou publicamente que deve orientar de forma favorável à indicação de Messias ao STF. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Diante da estratégia do governo federal de atrasar o envio da mensagem com a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator Weverton Rocha (PDT-MA) mantêm a disposição de realizar a apreciação em até duas semanas. Para a cúpula do Senado, a indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, portanto, formalizada. Mas essa interpretação não é unanimidade entre senadores e especialistas, o que demonstra o risco de judicialização do caso.

Interlocutores de Weverton afirmaram que, mesmo com esse entendimento, ele fez e deverá fazer mais conversas com aliados do Planalto para construir o seu parecer e posicionamento a respeito do calendário da deliberação da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. O senador do PDT, mesmo sendo próximo a Alcolumbre, é também vice-líder do governo no Senado.

Weverton também já afirmou publicamente que deve orientar de forma favorável à indicação de Messias ao STF. No entanto, o desafio do governo, que tem uma base fiel de cerca de 30 senadores, é conseguir os 41 votos necessários para aprovação da escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na última semana, Alcolumbre e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, a comissão que realizará a sabatina, anunciaram que Weverton deve apresentar o parecer na quarta-feira (3). A sabatina deve acontecer uma semana depois, no dia 10 de dezembro, e, na sequência, o plenário pode analisar a indicação no mesmo dia.

A notícia surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava ter mais tempo para articular a aprovação. Diante disso, integrantes do governo passaram a argumentar que o calendário não poderia ser observado, uma que a mensagem do presidente Lula ao Senado Federal formalizando a indicação ainda não havia sido protocolada no Congresso.

Alcolumbre demonstrou insatisfação com a estratégia do Palácio do Planalto em retardar o envio da mensagem e, segundo aliados, o movimento só piorou a relação, estremecida desde a escolha de Messias em detrimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido do presidente do Senado ao cargo.

Além de seu candidato ao STF ter sido preterido pelo presidente, Alcolumbre ficou contrariado por não ter sido avisado da escolha de Lula e ficar sabendo pela imprensa. A aliados, o parlamentar disse que o recado do governo foi de que “não precisa do Senado” e que por isso “não conte com ele para angariar votos”.

Segundo interlocutores, o presidente do Senado também está irritado com as notícias de que mudará sua posição caso o governo ceda cargos estratégicos, como a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo essas fontes, o Senado, por meio de Alcolumbre, demanda mais espaço nessas autarquias desde antes da indicação de Messias. Elas também ponderam que Alcolumbre considera uma ofensa a insinuação de que ele colocaria os cargos acima da amizade que tem com Pacheco.

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado afirmou que a situação é inédita e, por isso, não há entendimento sobre o tema. Entretanto, confirmou que o regimento não impede, de forma explícita, que Messias seja sabatinado mesmo sem a mensagem do Executivo ter sido despachada. Com informações do portal Valor Econômico.

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Manobra do Senado pode permitir sabatina de indicado por Lula para ministro do Supremo mesmo sem mensagem presidencial
2025-11-30