Lula pede pressa para apresentar tarifa zero nos ônibus na sua campanha eleitoral

O chamado passe livre nacional é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O chamado passe livre nacional é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério da Fazenda apresse os cálculos para que o governo possa anunciar o programa Tarifa Zero no transporte de ônibus urbanos neste ano eleitoral. Atualmente, há 138 cidades que aplicam o passe livre no País.

Embora o Palácio do Planalto saiba que não haverá tempo hábil para adotar o programa sem infringir a Lei Eleitoral, Lula quer apresentar a proposta em sua plataforma de governo. É uma das apostas da campanha petista, ao lado de bandeiras como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – aprovada pelo Congresso – e o fim da jornada de trabalho 6 por 1.

“O atual modelo, em que o usuário paga 100% da tarifa, não fica mais de pé”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. ”Precisamos ter uma solução compartilhada com Estados e municípios porque cada um tem de entrar com sua parte. É necessário um pacto pelo País”, completou.

Jader afirmou que a Fazenda prepara estudos para verificar o que é possível ser feito. “O Brasil não pode mais adiar essa discussão”, destacou o ministro, que deixará o cargo no início de abril para disputar uma vaga de deputado federal pelo MDB.

O chamado passe livre nacional é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição. A proposta foi discutida na reunião do Diretório Nacional do PT que começou a debater os principais eixos para a plataforma de Lula. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em novembro do ano passado, que há muitas propostas sobre a mesa sobre o assunto. Ressalvou, porém, que o plano só irá adiante se tiver fontes de compensação.

“(A tarifa gratuita) só será viável se for fiscalmente neutra. Se não, não vamos fazer. Não tenho espaço fiscal para isso”, afirmou Haddad. Antes, no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da Fazenda havia observado que estava fazendo uma “radiografia do setor”, a pedido de Lula.

Até agora, no entanto, o governo não tem recursos disponíveis para bancar essa proposta. “A questão é: como ter transporte público de qualidade sem ter fonte de financiamento?”, perguntou Jader Filho.

Prefeitos de capitais, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, já começaram a ser sondados pelo governo Lula sobre uma eventual parceria, mas ainda não se sabe o custo total da medida. “O transporte público enfrenta cada vez mais problemas de sucateamento e o usuário quer uma solução”, avaliou o ministro das Cidades.

A ideia em discussão prevê que o governo federal banque a parte dos passageiros na operação. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, seriam R$ 3 bilhões. Haveria um fundo para que as empresas depositassem o valor que gastam com vale-transporte, enquanto as prefeituras manteriam sua fatia. Mas os estudos ainda não foram concluídos.

O deputado Jilmar Tatto (SP), um dos vice-presidentes do PT, apresentou na Câmara o projeto de lei da tarifa zero. Ex-secretário dos Transportes nas gestões de Haddad e Marta Suplicy na Prefeitura, Tatto afirmou que a tendência é ver a proposta aplicada por etapas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) entregue ao deputado mostrou que o custo total estimado para zerar a tarifa do transporte de ônibus urbano, fica em torno de R$ 80 bilhões por ano, atingindo, em média 160 milhões de pessoas. “Vou levar esse estudo para o presidente”, contou ele.

Autor de “Tarifa Zero-Embarque Nessa Ideia” – livro lançado com prefácio de Haddad –, Tatto disse duvidar que algum parlamentar vote contra esse projeto. “Ninguém é contra, nem o Centrão, nem a direita”, constatou. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

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Lula pede pressa para apresentar tarifa zero nos ônibus na sua campanha eleitoral
2026-01-09