Loteamento da Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, surgido na década de 1970 tem primeiros lotes regularizados

Nesta primeira etapa, foram beneficiadas 137 famílias, e 15 áreas destinadas a equipamentos públicos foram regularizadas

Foto: Giulian Serafim/PMPA

Após 56 anos de existência, o Loteamento Pitinga começa a ser regularizado. Situada no Extremo Sul de Porto Alegre, no bairro Restinga, a comunidade recebeu as primeiras matrículas resultantes do procedimento de regularização fundiária neste sábado, 11. Nesta primeira etapa, foram beneficiadas 137 famílias. Além disso, 15 áreas destinadas a equipamentos públicos foram regularizadas. O ato contou com a presença do prefeito Sebastião Melo.

“A regularização fundiária traz segurança jurídica e transforma a vida das pessoas. Com o título de propriedade, as famílias podem investir na sua casa e ter a garantia de um futuro mais estável. É também a certeza de uma sucessão mais organizada e segura para os filhos e familiares. Ter esse documento em mãos é fundamental, e vamos trabalhar para ampliar ainda mais as entregas aos moradores da Pitinga”, disse o prefeito Sebastião Melo.

A formação do Loteamento Pitinga ocorreu nas décadas de 1970 e 1980, no contexto da expansão periférica de Porto Alegre. “Foi aqui que eu construí minha vida. Aqui eu casei, tive meus filhos e netos. Estamos na luta há muitos anos para melhorar as condições de vida na comunidade. Hoje, comemoramos essa grande vitória, a realização desse sonho”, comemora o presidente da Associação Comunitária Almirante Tamandaré, Marco Aurélio de Assis, que mora no local há 38 anos.

A área em regularização é de quase 17 hectares, com 415 lotes. O procedimento de regularização fundiária foi instaurado em agosto de 2024. De acordo com a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente e diretora do Escritório de Regularização Fundiária, Simone Somensi, trata-se de mais um caso de sucesso na parceria do poder público com a comunidade.

“Em um contexto urbano que se consolidou com a construção não planejada das cidades, é sempre um desafio trazer a cidade informal para a formal. Por essa razão, a cada entrega, fortalecemos o propósito de melhorar a realidade das nossas comunidades e a vida daquelas pessoas que mais precisam da atenção e do apoio da administração pública”, afirma.

De 2021 até agora, a Prefeitura de Porto Alegre entregou 5.458 títulos de propriedade, tendo o ano de 2025 alcançado o recorde de entregas, com 1.699 matrículas. Neste ano, já foram entregues quase 300 títulos de propriedade.