Líder da oposição no Senado faz campanha contra Jorge Messias, indicado por Lula para ministro do Supremo

Rogério Marinho criticou indicação à Corte; além disso, defendeu derrubada de veto ao projeto da dosimetria. (Foto: Reprodução)

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), posicionou-se contra a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de nota divulgada nessa sexta-feira (10), Marinho – que também coordena a campanha do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – pediu para que os senadores rejeitem o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

A condução de Messias ao Supremo depende da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que prevê a sabatina dele no próximo dia 29. Após essa etapa, o nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, em votação secreta, conforme o rito previsto para indicações ao STF. Rogério Marinho também defendeu que os parlamentares rejeitem a indicação como forma de sinalização política diante do cenário institucional.

Além disso, o senador defendeu que os parlamentares da Casa derrubem o veto ao projeto de lei da dosimetria, que trata da redução das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta tem gerado debate entre diferentes correntes políticas no Congresso Nacional, especialmente quanto aos critérios de aplicação das penas e à proporcionalidade das condenações.

A matéria entrou na pauta do dia seguinte à sessão com Messias, indicando uma articulação para que os dois temas sejam analisados em sequência pelo Senado. “Rejeitar a indicação ao Supremo e derrubar o veto à dosimetria não são gestos políticos ordinários, são afirmações inequívocas de compromisso com a normalidade democrática, com a justiça e com a liberdade”, argumentou o senador.

Na mesma nota, Marinho afirmou que a decisão dos senadores terá impacto relevante no equilíbrio entre os Poderes e na percepção pública sobre a atuação do Congresso. Segundo ele, a análise da indicação deve considerar não apenas aspectos técnicos, mas também o contexto político e institucional do país. A manifestação ocorre em meio a discussões mais amplas sobre o papel do STF e a relação entre Executivo e Legislativo. (Com informações do portal de notícias R7)