Samba-enredo retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Divulgação
Samba-enredo retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Divulgação)
A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira (11) ações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) questionando o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no carnaval do Rio de Janeiro.
A agremiação levará ao Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no desfile deste ano, o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se candidatará à reeleição.
Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu o pedido enviado pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe uma ação popular nesse caso.
O juiz argumentou que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público. Mas ela só cabe quando o ato questionado, além de ilegal, causa ou pode provocar prejuízo aos cofres públicos.
“No caso, inexiste qualquer documento acerca do montante pleiteado a título de ressarcimento pelo alegado dano ao patrimônio público”, diz a decisão.
“Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, prosseguiu o juiz.
Processo no TSE
O partido Novo entrou na terça-feira (10) com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o carnaval e pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões.
Conforme o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Indicação de Flávio desagradou parte do Centrão, que avalia que a candidatura do filho do ex-presidente “não une” a direita. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Após receber o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai começar as negociações em prol de sua candidatura à presidência da República e pediu que …
A Justiça vive uma prova de fogo. (Foto: Antonio Augusto/STF) Mais do que as fraudes financeiras, mais do que a espionagem, extorsão e manipulação de informações, mais do que a infiltração em instâncias regulatórias ou o aliciamento de caciques políticos, a maior ameaça da máfia comandada pelo banqueiro Daniel Vorcaro é a de cooptação do …
Mudança gerou racha no PL e troca de farpas entre aliados no Estado. (Foto: Reprodução) Carlos Bolsonaro alterou seu domicílio eleitoral do Rio de Janeiro, onde exerceu o cargo de vereador por sete mandatos consecutivos, para o município de São José, em Santa Catarina. A cidade é a quarta mais populosa do estado e a …
Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações foram misóginas. (Foto: Reprodução/YouTube) A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ter pedido desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da …
Justiça Federal rejeita ação de parlamentares contra enredo de escola de samba que vai homenagear Lula
Samba-enredo retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Divulgação
Samba-enredo retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Divulgação)
A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira (11) ações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) questionando o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no carnaval do Rio de Janeiro.
A agremiação levará ao Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no desfile deste ano, o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória política e pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se candidatará à reeleição.
Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum indeferiu o pedido enviado pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe uma ação popular nesse caso.
O juiz argumentou que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público. Mas ela só cabe quando o ato questionado, além de ilegal, causa ou pode provocar prejuízo aos cofres públicos.
“No caso, inexiste qualquer documento acerca do montante pleiteado a título de ressarcimento pelo alegado dano ao patrimônio público”, diz a decisão.
“Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita”, prosseguiu o juiz.
Processo no TSE
O partido Novo entrou na terça-feira (10) com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o carnaval e pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões.
Conforme o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
Related Posts
Após anunciar pré-candidatura ao Planalto, Flávio Bolsonaro diz que anistia é prioridade
Indicação de Flávio desagradou parte do Centrão, que avalia que a candidatura do filho do ex-presidente “não une” a direita. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Após receber o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai começar as negociações em prol de sua candidatura à presidência da República e pediu que …
O Supremo vive uma prova de fogo com sua imagem em risco
A Justiça vive uma prova de fogo. (Foto: Antonio Augusto/STF) Mais do que as fraudes financeiras, mais do que a espionagem, extorsão e manipulação de informações, mais do que a infiltração em instâncias regulatórias ou o aliciamento de caciques políticos, a maior ameaça da máfia comandada pelo banqueiro Daniel Vorcaro é a de cooptação do …
Carlos Bolsonaro muda domicílio eleitoral para cidade vizinha a Florianópolis após anunciar pré-candidatura ao Senado por Santa Catarina
Mudança gerou racha no PL e troca de farpas entre aliados no Estado. (Foto: Reprodução) Carlos Bolsonaro alterou seu domicílio eleitoral do Rio de Janeiro, onde exerceu o cargo de vereador por sete mandatos consecutivos, para o município de São José, em Santa Catarina. A cidade é a quarta mais populosa do estado e a …
Foi um “ataque pessoal que atinge a magistratura feminina como um todo”, diz a presidente do Superior Tribunal Militar sobre colega
Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações foram misóginas. (Foto: Reprodução/YouTube) A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ter pedido desculpas às vítimas da ditadura militar em nome da …