Jorge Messias se diz honrado com indicação ao Supremo e que buscará demonstrar ao Senado que reúne requisitos para assumir a função

“Agradeço a confiança (de Lula) em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas”, declarou Messias. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota nessa quinta-feira (20) em que se diz honrado com sua indicação, pelo presidente Lula, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No comunicado, publicado em uma rede social, Messias afirmou que buscará demonstrar ao Senado que reúne os requisitos necessários para assumir a função.

“Agradeço a confiança (de Lula) em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, declarou o indicado.

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

“Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, completou Messias.

O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.

Encerrada a aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo e vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.

Próximos passos

Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF:

O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.

Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema. O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.

O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão. Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado.

O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República. O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.

O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

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Jorge Messias se diz honrado com indicação ao Supremo e que buscará demonstrar ao Senado que reúne requisitos para assumir a função
2025-11-20