Indicação de Messias ao Supremo emperra e Planalto avalia adiar envio ao Senado

Caso o governo não envie o documento até 3 de dezembro, Alcolumbre terá de adiar o cronograma previsto para leitura da mensagem e sabatina.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Caso o governo não envie o documento até 3 de dezembro, Alcolumbre terá de adiar o cronograma previsto para leitura da mensagem e sabatina. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Congresso Nacional a mensagem que oficializa a indicação. Nos bastidores, aliados afirmam que a ausência de comunicação pode ser estratégica: sem o documento, o Senado teria de adiar a sabatina marcada para 10 de dezembro.

Para o governo, um eventual adiamento daria mais tempo para negociar apoio a Messias, que enfrenta resistências entre senadores. O cálculo no Planalto é de que a articulação precisa avançar antes de submeter o nome ao plenário, onde ele necessita de ao menos 41 votos.

A relação entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também passou por desgaste depois de Lula escolher Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido por parte do Congresso para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A avaliação interna é de que o ambiente está “tensionado” para o envio da mensagem, o que reforça a possibilidade de esperar o momento considerado mais adequado.

Auxiliares de Lula negam, porém, que exista orientação para segurar o envio. Ressaltam que a definição da data caberá exclusivamente ao presidente e que a expectativa é de que o texto seja remetido após um diálogo entre Lula e Alcolumbre, ainda sem previsão. “É necessário ter uma conversa entre o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional, e essa conversa terá”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Segundo ele, “não há controvérsias nem dificuldades” para que ambos se reúnam.

No terceiro mandato de Lula, o maior intervalo entre o anúncio de um indicado e o envio da mensagem ocorreu com Cristiano Zanin, em junho de 2023, quando o processo durou 12 dias. Já a indicação de Flávio Dino, em novembro do mesmo ano, foi formalizada em três dias. O Planalto estabeleceu o período de 12 dias como parâmetro para argumentar que não há atraso.

Caso o governo não envie o documento até 3 de dezembro, Alcolumbre terá de adiar o cronograma previsto para leitura da mensagem e sabatina. Pelo regimento do Senado, a análise só pode ocorrer após o recebimento formal da indicação.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, responsável pelo dossiê do indicado, ainda aguarda a última leva de certidões e documentos de Messias. Só então o material poderá ser encaminhado aos senadores.

Mesmo sem a comunicação oficial, Messias tem percorrido gabinetes em busca de apoio. Até esta quinta-feira, porém, ainda não havia conseguido reunião com Alcolumbre. Desde a semana passada, tenta contato com o senador, sem sucesso.

Entre aliados de Lula, o calendário definido pelo presidente do Senado foi considerado apertado. Messias teria apenas duas semanas para conversar com os 81 parlamentares e se preparar para a sabatina na comissão, etapa que antecede a votação no plenário. Pessoas próximas ao AGU classificaram o cronograma como “dramático”.

(Com O Globo)

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Indicação de Messias ao Supremo emperra e Planalto avalia adiar envio ao Senado
2025-11-27