Há dois anos, começava a gestão da Polícia Penal na Cadeia Pública de Porto Alegre

Agentes substituíram força-tarefa da BM presente no complexo desde 1995. (Foto: Arquivo/SSP)

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul está completando dois anos no comando da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA, antigo Presídio Central), função que era desempenhada desde 1995 por cerca de 200 integrantes de uma força-tarefa da Brigada Militar (BM). Conforme o governo gaúcho, a medida permitiu que estes últimos reforçassem o patrulhamento nas ruas da Capital e de outras cidades.

De acordo com estimativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), cerca de 10 mil brigadianos (incluindo 19 oficiais) atuaram na instituição carcerária ao longo de quase três décadas. O chefe do Executivo estadual, Eduardo Leite, ressalta:

“É impossível falar da transformação do Presídio Central em Cadeia Pública sem reconhecer a contribuição da Brigada. Foram milhares de homens e mulheres que, com coragem e dedicação, mantiveram a ordem em um dos contextos mais desafiadores do sistema prisional brasileiro. Esse esforço começou de forma emergencial e se mostrou decisivo para que pudéssemos dar um novo passo”.

Obras de readequação

A substituição no comando da CPPA se deu durante as obras de readequação do complexo, que já foi considerado um dos piores da América Latina. Na avaliação do titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socieducativo (SSPS), a iniciativa é um marco no setor:

“A obra da CPPA é um divisor de águas, é a resposta deste governo, desta gestão para um problema que manchava a imagem do sistema prisional no Estado. E que com muito planejamento, organização e investimentos está mudando de cenário”.

Cenário crítico

Nas décadas de 1980 e 1990, o sistema prisional gaúcho passava por uma série de dificuldades estruturais e de déficit de servidores penitenciários. Os maiores estabelecimentos da época enfrentavam, com frequência, fugas e rebeliões, algumas com mortes de agentes e tomada de reféns – como nos incidentes de 1987 e 1994 no Presídio Central.

Em 25 de julho de 1995, o governo do Estado instituiu uma força-tarefa ao considerar um possível colapso dos serviços penitenciários, passando à BM a gestão do complexo da Capital, bem como da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) e da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). A corporação se tornou assim a única força policial militar do País a administrar presídios.

Quando foi instituída, a proposta inicial da “Operação Canarinho” – nome dado à força-tarefa – era de uma atuação em caráter provisório, não superior a seis meses, a fim de restabelecer a ordem nas unidades. Mas o baixo efetivo da Superintência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na época não possibilitou o retorno da instituição no período estipulado: em vez de 180, foram 10.200 dias.

Além disso, nos últimos seis anos houve o chamado de 4.281 novos servidores para a Polícia Penal, que conta atualmente com um efetivo de 6.658 servidores. Para dar início à gestão da CPPA, no ano retrasado um total de 172 servidores penitenciários foram lotados no estabelecimento, ocupando um espaço antes tomado por 184 PMs. Com a a inauguração da nova CPPA, o número de servidores no complexo passa a ser de 260.

(Marcello Campos)

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Há dois anos, começava a gestão da Polícia Penal na Cadeia Pública de Porto Alegre
2025-09-09