Funcionamento do ar-condicionado nos ônibus tem fiscalização intensificada em Porto Alegre

Lei determina climatização quando a temperatura ambiente atinge 24°C. (Foto: Cesar Lopes/Arquivo PMPA)

Ao longo deste mês, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) têm intensificado a fiscalização sobre funcionamento dos sistemas de ar-condicionado nos ônibus do transporte público. O objetivo é garantir o conforto térmico dos passageiros,  especialmente em um período marcado pelo calor intenso.

De acordo com o decreto municipal nº 19.836/2017, o acionamento do equipamento de climatização é obrigatório sempre que a temperatura ambiente atingir 24°C. O descumprimento da norma resulta na autuação da empresa responsável pelo veículo.

As vistorias foram realizadas em 438 ônibus entre os dias 1º e 13 de janeiro, tendo como resultado 12 autuações por sistema de ar-condicionado inoperante. No ano passado, a EPTC fiscalizou quase 11,6 mil coletivos, dos quais 260 estavam em situação de flagrante descumprimento.

Atualmente, 1.009 veículos contam com sistema de refrigeração, o que representa 95% da frota operacional de 1.064 ônibus que circulam nos dias úteis. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação possuem ar-condicionado.

Do total de veículos climatizados, 538 são ônibus novos, incorporados à frota desde 2022: 108 em 2022, 137 no ano seguinte, 189 em 2024 e 104 no ano passado. Todos são equipados com tecnologia denominada “Euro 6”, que reduz em até 80% a emissão de poluentes, além de oferecer maior conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos usuários.

Parte da frota que entrou em operação antes de fevereiro de 2016 ainda circula dentro da vida útil autorizada e não possui ar-condicionado, estando em processo gradual de substituição. Todos os veículos passam por vistorias periódicas e são liberados para operar somente após aprovação técnica.

“A fiscalização é fundamental para assegurar dignidade e qualidade no atendimento aos usuários, especialmente nos períodos de temperaturas mais elevadas”, destaca o gerente de Fiscalização do Transporte da capital gaúcha, Adailton Maia. “O cumprimento dessa norma não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a saúde, bem-estar e segurança dos passageiros.”

Acompanhanento permanente

As ações da chamada “Operação Ar-Condicionado” são realizadas de forma contínua também em linhas da Região Metropolitana integradas ao sistema de Porto Alegre. Trata-se de um trabalho que não se restringe, porém, aos coletivos. No foco da fiscalização também estão terminais, corredores de ônibus, garagens das empresas operadoras.

De acordo com a EPTC, a mobilização tem caráter preventivo e corretivo. Isso torna fundamental a participação dos usuários, que podem informar irregularidades pelos telefones 118 ou 156, mediante o fornecimento do prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem. O sigilo ao denunciante é protegido pelo anonimato.

(Marcello Campos)

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Funcionamento do ar-condicionado nos ônibus tem fiscalização intensificada em Porto Alegre
2026-01-14