Fiscais do Procon de Porto Alegre notificam posto de combustíveis por irregularidade

Um dos estabelecimentos tinha placa informativa em desacordo com a legislação. (Foto: Divulgação/PF)

Fiscalização realizada nessa quarta-feira (8) pelo Procon Municipal de Porto Alegre em quatro postos de combustíveis resultou na notificação de um dos estabelecimentos, por descumprir a legislação que determina o modelo de placa informativa a ser exibida pelos revendores do segmento, de forma clara e visível. O dono da empresa recebeu prazo de dez dias para se adequar às normas.

A ofensiva contou com a participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No roteiro da esquipe, postos varejistas nos bairros Azenha e Jardim Botânico (Zona Leste), Jardim Planalto (Zona Norte) e Hípica (Zona Sul), onde foi verificada a qualidade do diesel, álcool e gasolina, bem como eventuais abusos de preços. Não há informação sobre o nome ou localização do posto notificado

Conforme o diretor do órgão de defesa do consumidor na capital gaúcha, Wambert Di Lorenzo, os servidores estão mobilizados para acompanhar a dinâmica de valores praticados no mercado do setor, identificar possíveis aumentos sem justa causa, garantir a prestação de informações adequadas ao comprador e conferir se os produtos estão em conformidade às exigências previstas em lei.

A análise é realizada diretamente nas bombas, com acompanhamento de representante da ANP. “É um trabalho de extrema importância para que o consumidor tenha segurança quanto à qualidade e ao valor do combustível utilizado em seu veículo”, acrescenta.

Reclamações podem ser registradas por meio do site prefeitura.poa.br (na página do Procon). Já quem prefere o atendimento presencial deve se dirigir à rua Sete de Setembro nº 723 (Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Ofensiva anterior

No dia 27 de março, o Procon Municipal participou de operação nacional de combate a práticas abusivas como reajustes indevidos nos preços de combustíveis vendidos nos postos e outras condutas que possam causar prejuízo ao consumidor. Não há informações sobre os nomes dos estabelecimentos percorridos.

Um número não informado de estabelecimentos foi alvo de notificação, com base na legislão federal (Código de Defesa do Consumidor, de 1990), que inclui entre os direitos do consumidor a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços. A fiscalização comparou notas fiscais de compra e venda à planilha da ANP.

Segundo declarou na ocasião a coordenadora de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor, Simone Peres Siqueira, em um dos locais foram constatados indícios de aumento injustificado nos valores finais da gasolina (tanto na comum quanto na aditivada) e do óleo diesel. O resultado foi a autuação, com prazo de dez dias para defesa – se a alta não for devidamente justificada, será aplicada multa.

Denominada “Vem Diesel”, a ofensiva foi deflagrada de forma simultânea em outros dez Estados e no Distrito Federal. Trata-se de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

(Marcello Campos)