Escolas municipais de Porto Alegre adotam protocolo de medidas para casos de ameça, assédio e violência

Mais de 300 incidentes foram registrados nas instituições da rede em 2025. (Foto: Freepik)

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre publicou nesta semana um protocolo de medidas para tratamento e apuração de casos de ameaça, assédio e violência nas escolas da rede. Dentre as diretrizes está a orientação de que incidentes sejam comunicados de forma imediata pela direção à Guarda Municipal, Patrulha Escolar ou Conselho Tutelar, conforme a gravidade do caso.

Além disso, os gestores devem adotar providências internas como atendimento individualizado às partes, preservação da integridade física e emocional dos envolvidos e comunicação formal do ocorrido à Smed. Prevê, ainda, a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, reforçando a atuação institucional na prevenção, apuração e encaminhamento adequado de ocorrências.

O documento – publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) – é resultado do Grupo de Trabalho de Convivência e Segurança Escolar da Smed, criado no semestre passado. Sua missão é analisar o cenário, organizar fluxos e orientar as ações necessárias para fortalecer a segurança e a convivência nas escolas da rede municipal.

“Até então, não havia diretrizes claras e padronizadas sobre como proceder em situações desse tipo”, contextualiza o titular da Smed, Leonardo Pascoal. “O protocolo qualifica e dá maior efetividade à resposta pelo poder público, além de orientar e mobilizar os agentes envolvidos.”

Estatística

Desde 2024, a Comissão de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) acompanhou mais de 300 incidentes nas instituições de ensino da rede municipal. Apesar de não ter ocorrido aumento no número de casos, as ocorrências se agravaram, inclusive com fechamento temporário de escolas.

A Smed atribui a estabilidade estatística à subnotificação dos casos, que muitas vezes não são registrados na plataforma oficial da pasta. Isso é atribuído a problemas como a própria falta de padronização.

(Marcello Campos)

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Escolas municipais de Porto Alegre adotam protocolo de medidas para casos de ameça, assédio e violência
2026-01-08