Escândalo de assédio sexual envolvendo ministro do Superior Tribunal de Justiça mobiliza magistrados no tribunal

Ministro Marco Aurélio Buzzi foi acusado de importunação sexual contra jovem de 18 anos. (Foto: Divulgação)

Segundo relatos feitos por três ministros do próprio tribunal, a denúncia envolve um episódio de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. De acordo com as informações repassadas à cúpula do STJ, o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que é o alvo das acusações, teria recebido em sua casa de praia, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, uma família de amigos durante o período de fim de ano. O encontro teria ocorrido em um ambiente considerado de confiança entre as partes.

Ainda conforme a narrativa apresentada internamente, foi nesse contexto que o ministro teria praticado o ato denunciado contra a filha do casal. A mãe da jovem é descrita como uma advogada respeitada e conhecida no meio jurídico, o que contribuiu para que o caso ganhasse rápida repercussão nos bastidores do Judiciário. A denúncia foi formalizada por meio de um boletim de ocorrência registrado na polícia, o que possibilita a abertura de investigação criminal paralela às apurações administrativas.

De acordo com ministros do STJ, a mãe da vítima esteve em Brasília para relatar pessoalmente o ocorrido a integrantes da Corte. Diante da gravidade das acusações, um grupo de ministras do tribunal se mobilizou para procurar o presidente do STJ e solicitar a adoção de medidas institucionais. A expectativa dessas magistradas é de que providências sejam tomadas para preservar a credibilidade da Corte e garantir a apuração dos fatos.

A insatisfação interna foi expressa de forma direta por um dos ministros, que afirmou: “Precisamos que esse sujeito seja afastado do STJ. A Corte não pode conviver com esse tipo de situação”. A declaração reflete o clima de preocupação entre integrantes do tribunal, que avaliam os impactos do episódio sobre a imagem da instituição.

O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Santa Catarina e construiu toda a sua trajetória profissional no Judiciário. Antes de assumir uma cadeira no STJ, teve uma longa carreira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atuou como juiz e posteriormente como desembargador. Sua atuação ficou concentrada, sobretudo, em temas relacionados a contratos, responsabilidade civil e direito privado.

Buzzi foi indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, pelo critério do quinto constitucional destinado à magistratura estadual. Até o surgimento da denúncia, sua trajetória era associada exclusivamente à atuação técnica no campo jurídico. O caso agora está sob análise das instâncias competentes, tanto no âmbito administrativo quanto no criminal. (Com informações do site da revista Veja)