Equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro terá ex-ministra do TSE e advogado de réu da Operação Lava-Jato

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) definiu a equipe jurídica de sua campanha à Presidência da República. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) definiu a equipe jurídica de sua campanha à Presidência da República. A estratégia eleitoral ficará a cargo da ex-ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri, que já advogou para o presidente Lula (PT) e para o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

O time também terá coordenação do advogado Tracy Reinaldet, de Curitiba e especializado em direito penal eleitoral. Ele será o responsável por centralizar as demandas da campanha, organizar as respostas à imprensa e municiar os diretórios estaduais e demais áreas com recomendações jurídicas.

Ao anunciar a equipe em reunião com a bancada de deputados e senadores do PL na semana passada, Flávio afirmou que a campanha será profissional – sem o improviso da primeira disputa em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi eleito, em 2018.

Maria Claudia Bucchianeri defendeu na Justiça Eleitoral, junto com os advogados Fernando Neisser e Luiz Fernando Pereira, a elegibilidade do então ex-presidente Lula, que tentava voltar ao poder em 2018 mesmo preso em Curitiba devido a condenação decorrente da Operação Lava Jato.

Lula não reverteu a inelegibilidade, como já era esperado até pelo PT, e Fernando Haddad (PT), então vice, assumiu a candidatura como herdeiro político do ex-presidente. As condenações contra o ex-presidente só foram anuladas em 2021, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Apesar de ter integrado a defesa jurídica do petista na eleição, Maria Claudia conseguiu ser nomeada por Bolsonaro como ministra do TSE graças a Lira, principal aliado do então presidente no Congresso.

De 2021 a 2023, Bucchianeri atuou como ministra substituta do ministro Sérgio Silveira Banhos no TSE, mas não herdou a vaga quando o mandato do titular se encerrou, como seria o tradicional na corte. Na época, uma indicação do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, quebrou o rito.

Moraes trabalhou pela indicação do advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP. O ministro do STF é alvo dos bolsonaristas e queria um nome da sua confiança na corte para o julgamento da ação de inelegibilidade de Bolsonaro.

Já Reinaldet ficou conhecido nacionalmente ao firmar acordos de delação premiada na Lava Jato, como do doleiro Alberto Youssef e do ex-ministro Antonio Palocci. Ele também é próximo do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), possível adversário de Flávio na campanha, caso o PSD decida lançá-lo à Presidência.

Ao ser anunciado como coordenador jurídico da campanha, ele afirmou aos parlamentares do PL que a orientação é ter agilidade e responder rapidamente aos ataques dos adversários.

A nova equipe já começou a atuar em ações de Flávio. O senador foi à Justiça Eleitoral com um pedido antecipado de provas com o objetivo de embasar uma futura ação eleitoral para pedir a inelegibilidade de Lula por causa do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao petista. A ação de investigação eleitoral em si só pode ser apresentada quando a candidatura do presidente for registrada, em agosto.

A peça é assinada por Maria Claudia Bucchianeri e pelo escritório do advogado Marcelo Ávila de Bessa, que atende o PL há mais de 20 anos e também vai atuar na eleição no que tiver relação com a legenda.

Em outra frente, Reinaldet obteve vitórias nos últimos dias em ações de danos morais. Em uma delas, o juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou que fossem excluídas das redes postagens que ligavam Flávio ao caso Banco Master – o senador diz que trata-se de fake news.

Outra ação tramita em grau de recurso na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi movida pelo PT para tentar derrubar publicações de Flávio em que a legenda era identificada como “Partido dos Traficantes”. O desembargador Eustáquio de Castro determinou que os posts podem ser mantidos até o julgamento final do recurso.

Desde a semana passada, o senador tem estruturado as equipes que ficarão à frente de sua campanha presidencial, com a escolha de nomes de sua confiança para as diversas áreas. Na sexta-feira (27), ele anunciou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai coordenar a estratégia no estado. (Com informações da Folha de S.Paulo)