Em uma tentativa de ampliar seu eleitorado além do bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro passou a divulgar pontos do que deverá constar em seu plano de governo na corrida presidencial

Presidenciável promete, por exemplo, reduzir impostos, cortar gastos e manter responsabilidade fiscal, mas sem explicar como faria para controlar despesas públicas. (Foto: Reprodução de vídeo)

Em uma tentativa de ampliar seu eleitorado além do bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a divulgar pontos do que deverá constar em seu plano de governo na corrida presidencial, mas já enfrenta questionamentos sobre parte das propostas, como ajuste fiscal, mudanças no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e privatizações. O presidenciável promete, por exemplo, reduzir impostos, cortar gastos e manter responsabilidade fiscal, mas sem explicar como faria para controlar despesas públicas e para manter o equilíbrio fiscal.

Já o chamado “Plano Real da Saúde” aposta em reorganizar o financiamento e a remuneração do SUS, mas especialistas apontam que alterações assim costumam pressionar o gasto público. Em outra frente, Flávio defende vender 95% das estatais sem indicar quais empresas entrariam no programa.

Dirigentes do partido afirmam que o plano passou a funcionar como teste político da candidatura, com o desafio de demonstrar que as propostas são viáveis. Alguns pontos são vistos com ressalvas entre interlocutores do mercado.

O núcleo econômico combina redução da carga tributária, corte de despesas administrativas, diminuição do número de ministérios, digitalização da máquina pública e avanço de privatizações. Em paralelo, Flávio tem defendido revisar pontos da reforma tributária recém-aprovada e discutir alterações nas reformas trabalhista e previdenciária.

Zonas de tensão

A simultaneidade dessas promessas é apontada por economistas como uma das principais zonas de tensão do plano, sobretudo pela ausência, até o momento, de detalhamento sobre uma âncora fiscal de um eventual governo.

A formulação do plano vem sendo conduzida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e reúne economistas ligados ao antigo Ministério da Economia do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Adolfo Sachsida e Gustavo Montezano. O grupo diz trabalhar na estruturação de um programa ancorado em responsabilidade fiscal, redução do tamanho do Estado e reformas administrativas.

“Temos interesse em diminuir a carga tributária e tornar o governo muito mais funcional. O país vive um aumento geométrico da dívida pública e precisa de responsabilidade fiscal. Seremos o contraponto do que está aí. Respeito à propriedade privada e revisão de grandes reformas, como a trabalhista e a previdenciária, que foram descaracterizadas. Temos que promover uma reforma tributária real”, afirmou Marinho.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo avaliam que a combinação entre redução de impostos e ampliação de privatizações pode ser viável do ponto de vista teórico, mas depende da existência de uma regra fiscal capaz de sobreviver a pressões políticas.

“Quando você reduz imposto, diminui a receita. Privatizações geram receitas extraordinárias, mas que não se repetem. Sem uma regra clara que limite o crescimento das despesas, o ajuste pode até fechar a conta no primeiro momento, mas gerar desequilíbrio depois”, afirma a economista Juliana Inhasz Kessler, professora do Insper.

Experiências recentes pesam nessa avaliação. O teto de gastos aprovado em 2016, no governo de Michel Temer, perdeu eficácia após ser furado diversas vezes na gestão Bolsonaro. O novo arcabouço fiscal apresentado por Fernando Haddad, por sua vez, teve a meta de déficit zero revista antes mesmo de completar um ano e já convive com exceções e créditos extraordinários negociados com o Congresso.
A promessa de revisitar reformas recentes também é vista com cuidado, diante do risco de reabrir debates sobre propostas ainda em fase de implementação.

Para a economista Margarida Gutierrez, doutora pela UFRJ, a discussão sobre mudanças estruturais nas contas públicas é necessária diante do cenário fiscal brasileiro, mas é preciso ter cautela quando se trata de privatizações.

“O Brasil tem um total desequilíbrio de contas públicas, e muitos especialistas estão fazendo propostas. A sociedade brasileira precisa se conscientizar de que o atual modelo fracassou. A questão da privatização não deve ser olhada pelo prisma fiscal, mas pela eficiência. As que são eficientes, como a Petrobras, não oneram o erário público. A discussão tem que ser feita caso a caso”, disse ela.

Aliados afirmam que Flávio busca repetir a estratégia adotada pelo pai em 2018, quando Paulo Guedes foi apresentado como o Posto Ipiranga da campanha e responsável por dar credibilidade à agenda econômica e à candidatura. O ex-ministro mantém interlocução frequente com o senador e participa de discussões sobre o plano, mas seu retorno a um eventual governo é considerado improvável. A ex-presidente da Caixa Econômica Daniella Marques, pupila de Guedes, passou a ser considerada para a função.