Eduardo Bolsonaro réu no Supremo por coação: veja os próximos passos do processo criminal

Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento sobre a trama golpista, que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e três meses de prisão.(Foto: Reprodução)

Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram, no plenário virtual do colegiado, pelo recebimento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para torná-lo réu por coação em um processo penal.

Embora todos os ministros da turma já tenham votado, a análise no plenário virtual segue até 25 de novembro. Até lá, ministros podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário, o que não tem ocorrido no colegiado.

Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento sobre a trama golpista, que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e três meses de prisão. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) isso configura o crime de coação no curso do processo.

Com a conclusão do julgamento, que está prevista para 25 de novembro, será aberta uma ação penal na Corte, na qual serão produzidas provas a serem avaliadas pelos ministros em outro julgamento, ainda a ser marcado.

Veja nesta reportagem os próximos passos do caso:

Apresentação de recurso

A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão que deu aval à denúncia.

Pode apresentar os embargos de declaração, destinados a sanar dúvidas e omissões sobre a decisão conjunta da Primeira Turma.

Se houver recurso, os ministros analisam o pedido. Se aceitarem os argumentos, o processo é arquivado. Caso contrário, começa a ação penal contra Eduardo Bolsonaro.

Coleta de provas e depoimentos

A tramitação começa com a defesa do réu por escrito. Depois, passa para a fase de instrução processual. Nela, são feitas audiências para coleta de provas e depoimentos de testemunhas, além do interrogatório do réu.

Em seguida, a Procuradoria-Geral da República e a defesa apresentam as alegações finais — documentos com seus argumentos sobre o caso.

Ministros julgam o processo

Na sequência, os ministros julgam o processo. Eles avaliam as provas e a participação do acusado.

Eduardo Bolsonaro pode ser condenado ou absolvido. Se condenado, a pena de prisão será definida conforme a gravidade do crime. Também será aplicada uma multa.

Se absolvido, o processo é arquivado. Em ambos os casos, cabe recurso.

Desfecho só em 2026, avaliam fontes do STF

Segundo a colunista do g1 Andréia Sadi, expectativa no STF é de que o desfecho do julgamento de Eduardo Bolsonaro fique para 2026.

Isso ocorre porque a Turma pretende concluir os julgamentos de todos os núcleos que envolvem a trama da tentativa de golpe de estado antes de avaliar a denúncia contra Eduardo, conforme apurou o blog com fontes ligadas ao STF.

Como foi o voto de Moraes?

Moraes explica que essa grave ameaça contra os magistrados do Supremo se materializou pela “articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos”.

O que diz a denúncia da PGR?

A PGR concluiu que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo cometeram o crime de coação no curso do processo.

Segundo a PGR, a estratégia visava proteger Jair Bolsonaro. Com informações do portal G1.

https://www.osul.com.br/eduardo-bolsonaro-reu-no-supremo-por-coacao-veja-os-proximos-passos-do-processo-criminal/
Eduardo Bolsonaro réu no Supremo por coação: veja os próximos passos do processo criminal
2025-11-15