Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos Estados Unidos, mas falta até nas sessões virtuais

Em sua defesa, ele escreveu, nas redes sociais, que está sendo impedido de votar.

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Em sua defesa, ele escreveu, nas redes sociais, que está sendo impedido de votar. (Foto: Reprodução)

Apesar de ter pedido à Câmara dos Deputados para exercer seu mandato à distância, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, não tem registrado presença ou voto nas sessões em que é permitida a participação remota.

Em sua defesa, ele escreveu, nas redes sociais, que está sendo impedido de votar. “Isso é diferente de faltar”, relatou.

Nesta quarta-feira (3) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiu de exigir a presença dos deputados em Brasília, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista, e determinou que todos poderiam votar pelo celular.

A Câmara analisou projetos que criam o Sistema Nacional de Educação e que proíbe descontos associativos em aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a fraude alvo de operação da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Eduardo não participou.

Bolsonaristas e deputados de direita dizem que Eduardo foi alertado dessa possibilidade e tentou participar das sessões desta quarta-feira e do dia 28 de agosto, mas o sistema estava bloqueado e apresentava erro.

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirma que telefonou para o deputado para avisar sobre a possibilidade de marcar presença na última quarta-feira e foi informado de que o aplicativo não funcionava. Por isso, sugeriu que ele gravasse um vídeo para comprovar isso. “Se a sessão é remota, o parlamentar pode registrar presença e votar de qualquer lugar, mesmo fora do País. Não faz sentido um bloqueio”, diz.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), vai procurar Motta para tentar solucionar o problema e abonar as faltas do colega.

Apesar dos protestos, o deputado teve outras sessões remotas desde que retornou de licença para que pudesse registrar presença e participar das votações, mas não tentou fazer isso.

A Constituição estabelece que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.

No entanto, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas, mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara contabiliza as faltas do ano anterior.

Na semana passada, Eduardo enviou ao presidente da Câmara um ofício em que pede para exercer seu mandato à distância. Segundo o deputado, sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas.

“Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do Supremo Tribunal Federal que age fora dos limites constitucionais e já é alvo de repúdio internacional”, afirma no documento, em referência a Alexandre de Moraes.

Argumenta ainda que sua situação é muito mais grave do que a da pandemia. “Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda.”

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Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato dos Estados Unidos, mas falta até nas sessões virtuais
2025-09-05