Desastres naturais: Porto Alegre conclui plano municipal para redução de riscos

Propostas incluem obras para evitar ou reduzir impactos de catástrofes como a enchente de 2024. (Foto: Giulian Serafim/Arquivo PMPA)

Porto Alegre deu mais um passo na consolidação de seu Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com a apresentação dos relatórios finais das etapas de campo, incluindo sugestões de medidas a serem adotadas. Os detalhes foram compartilhados durante audiência pública realizada nessa sexta-feira (10) na Cinemateca Capitólio (Centro Histórico).

O estudo foi desenvolvido em parceria entre a capital gaúcha, Ministério das Cidades e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A íntegra do documento pode ser acessada por qualquer cidadão no portal prefeitura.poa.br.

Responsável pelo projeto, o professor Guilherme Garcia de Oliveira (UFRGS) explicou aspecto como a metodologia de pesquisa e as etapas realizadas desde 2023. A finalidade do PMR é revisar e detalhar o mapeamento de riscos geológicos e hidrológicos em setores pré-definidos e subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para prevenção de desastres naturais e redução de seus impactos.

O relatório menciona 151 setores de risco, sendo 142 identificados pelo Serviço Geológico do Brasil, sete pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e dois incorporados pela UFRGS. A partir desse “pacote”, a instituição de ensino superior realizou a subdivisão em 24 setores, por sua vez abrangendo 204 subsetores de mapeamento.

Ao longo do processo foram realizadas 50 atividades, incluindo duas audiências públicas, 33 oficinas ou reuniões preparatórias e 15 caminhadas comunitárias. A Zona Leste da cidade tem mapeados 56 setores de risco, ao passo que o bairro Partenon (na mesma região) abrange 114 e o Arquipélago (ilhas do Guaíba) outros 27. Já na Zona Norte são sete.

Propostas

Dentre as ações propostas pelo plano estão medidas estruturais e não estruturais. As estruturais correspondem a obras para evitar ou reduzir impactos de desastres naturais como a enchente de 2024, por meio da aplicação de técnicas de engenharia que aumentem a resiliência de estruturas e sistemas de proteção. Ao todo, estão previstas 24 obras, sendo 17 de caráter hidrológico e sete geotécnico, com potencial de beneficiar 1.623 moradias.

O diretor-geral do Demhab, André Machado, ressaltou a importância do envolvimento comunitário para a manutenção e organização das medidas propostas: “Escutar os principais atores desse processo, que são os próprios moradores das comunidades, é o que norteia todo o projeto e contribui para a construção de uma cidade mais segura, especialmente para quem vive em áreas de maior risco”.

Também participaram da audiência pública o prefeito Sebastião Melo, o secretário-executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, coronel Evaldo Rodrigues; o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Barbosa, e seus colegas Giovane Byl e Juliana Souza. Compareceram, ainda, o defensor público Rafael Magagnin, a arquiteta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Vaneska Henrique, e o professor aposentado Luiz Antônio Bressani (UFRGS).

(Marcello Campos)